Marcelo alerta que decisões do Supremo dos EUA fazem antever outras "no plano político e ideológico"

O Presidente da República afirmou hoje que as recentes decisões do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, relativas às armas e ao aborto, fazem antever outras "no plano político e ideológico" no futuro, escusando-se a qualificar qualquer delas como retrocesso.

No final da conferência “Brasil e Portugal: Perspetivas de Futuro”, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre a decisão de hoje do Supremo Tribunal dos EUA de anular a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, permitindo agora a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.

O Presidente da República fez questão de juntar esta decisão a outra conhecida na quinta-feira do mesmo tribunal, ratificando o direito ao porte de armas em público.

“A grande lição disso é que esta viragem traduz uma posição mais conservadora, no caso das armas, e uma posição mais doutrinária, não direi ideológica, no caso da Interrupção Voluntária da Gravidez”, referiu.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que estas posições se devem à composição atual do tribunal: “Provavelmente por haver uma maioria mais forte do lado que não é o lado da atual administração americana”.

Questionado se alguma destas decisões representa um retrocesso, o Presidente da Republico escusou-se a “qualificar a decisão tomada por um órgão de soberania de outro Estado”.

“É interessante se quisermos pensar no futuro e noutras opções que venham a ser colocadas ao Supremo Tribunal Federal americano. É bom não nos admirarmos se, no futuro, vier a tomar posições que venham na linha destas em outros domínios, no plano político ou no plano ideológico”, apontou, sem detalhar.

Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo “Roe vs. Wade”, que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama já acusou o Supremo Tribunal do país de “atacar as liberdades fundamentais de milhões de mulheres americanas”, enquanto o ex-vice-presidente republicano Mike Pence congratulou-se pelo Supremo Tribunal ter “atirado para o caixote do lixo” a lei do aborto.