“São três as palavras que tenho hoje para vos dizer, tão simples e diretas como o sem-número de conversas que convosco tive ao longo dos últimos cinco anos, em qualquer recanto de Portugal, cá dentro e lá fora”, começou por dizer no seu discurso oficial, frisando que “cada português conta”.
O discurso foi feito na pastelaria Versailles, em Belém, Lisboa, o mesmo espaço onde, cinco anos antes, tinha feito sede de campanha às eleições que venceu.
Dos três pontos que quis enunciar, o primeiro confirmou o que já era esperado: "sou candidato à presidência da República".
Seguiu-se a justificação para a recandidatura. "Porque temos uma pandemia a enfrentar. Porque temos uma crise económica e social para vencer. Porque temos uma oportunidade única de, para além de vencer a crise, mudar para melhor Portugal, na economia, mas sobretudo, no nosso dia a dia, reforçando a nossa coesão social e territorial”, continuou Marcelo.
Essas soluções, disse, conseguem-se "combatendo a pobreza e a exclusão, promovendo o emprego, com investimento, crescimento e melhor distribuição de riqueza". De acordo com o agora candidato, tais objetivos terão de ser atingidos "com proximidade, com descrispação, com pluralismo democrático, mas diálogo e convergência no essencial".
Marcelo disse de seguida que estas ações terão de ser tomadas "por um presidente independente, que não destabilize, antes estabilize, que não divida, antes una os portugueses, e que puxe o que de melhor existe em Portugal".
"Porque não vou sair a meio de uma caminhada exigente e penosa, não vou fugir às minhas responsabilidades, não vou trocar o que todos sabemos irem ser as adversidades e as impopularidades de amanhã pelo comodismo pessoal ou familiar de hoje. Porque, tal como há cinco anos, cumpro um dever de consciência", afirmou.
O caráter tardio do anúncio, referiu Marcelo, deu-se por três motivos. "Anuncio-vos isto só hoje porque quis promulgar as regras eleitorais antes de convocar a eleição e porque quis convocar a eleição como presidente antes de avançar como cidadão. E ainda, e sobretudo, porque, perante o agravamento da pandemia no outono, quis tomar decisões essenciais sobre a declaração do segundo estado de emergência, as suas renovações e a sua projeção até janeiro em tempos tão sensíveis como o Natal e o fim do ano, como presidente e não como candidato", explicou.
No dia 24 de novembro, o Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.
Seguiu-se "a segunda palavra" do candidato, dada para "agradecer a compreensão e o apoio manifestados desde 2016" aos portugueses.
"Sem eles, teria sido mais difícil lidar com o esforço de saída do défice excessivo e a crise na banca em 2016. Com a tragédia dos fogos em 2017. Com a lentidão de tantos em entenderem os movimento inorgânicos que irrompiam em 2018. Com o longuíssimo processo eleitoral iniciado nesse ano e concluído em 2019. E em especial, com a pandemia, a paragem económica e o desemprego em 2020", enumerou o Presidente da República.
Marcelo quis especificar ainda o apoio "nos momentos mais sensíveis", destacando a iniciativa da primeira declaração do estado emergência e sucessivas renovações e os momentos em que não pode estar "tão próximo como esperavam" e desejava, admitindo ainda os momentos em que terá agido "de menos ou de mais no propósito de antecipar ou evitar confrontos dispensáveis".
"Podem ter a certeza de que tentei fazer sempre o melhor sabia e que podia, nos bons e nos maus instantes, e a pensar no interesse público e nunca no interesse pessoal", garantiu.
Por fim, dando uso à "terceira palavra", Marcelo quis assegurar "que quem avança para esta eleição é exactamente o mesmo que avançou há cinco anos".
"Sou orgulhosamente português e, por isso, universalista. Convictamente católico e, por isso, dando primazia à dignidade da pessoa, ecuménico e contrário a um estado confessional. Assumidamente republicano e, por isso, avesso a nepotismos, clientelismos e corrupções. Determinadamente social-democrata e, por isso, defensor da democracia e da liberdade. Toda ela, a pessoal, a política, a económica, a social e a cultural", disse o candidato.
Ao invés, Marcelo rejeitou a "democracia iliberal, que não é democrática", assim como a "liberdade que não o é plenamente, por ser vivida na pobreza, na ignorância ou na dependência".
Marcelo Rebelo Sousa declarou ainda que parte como candidato às eleições presidenciais de janeiro de 2021 "exatamente" com a mesma visão de Portugal, "como uma plataforma entre culturas, civilizações, oceanos e continentes".
Mas, também, como a mesma visão da Constituição que lembrou ter votado "com orgulho" como deputado constituinte em 1976, que disse ter ajudado a rever e que jurou cumprir e fazer cumprir quando assumiu as funções de Presidente da República em março de 2016.
"E que fiz cumprir", salientou.
"Tudo o que disse e escrevi em 2015 mantém-se por igual, como igual é o homem que o disse e o escreveu", acrescentou.
No final do seu discurso, Marcelo disse que a escolha estava nas mãos dos portugueses. "Renovar a confiança em quem conheceis semana após semana, há pelo menos 20 anos, e em especial nestes cinco anos vividos em comum, feitos não apenas de palavras, mas também de atos, ou escolher alguém diferente, com uma visão diversa daquela que vos propus e que proponho para Portugal", explicou.
"Humildemente aguardo o vosso veredito. Tenho a certeza que, seja ele qual for, será para o bem de Portugal, que o mesmo é dizer, o bem dos portugueses, todos eles. Porque nestes tempos de sacrifício, mais do que noutros de bonança, cada português conta", terminou.
Prestes a completar 72 anos, no dia 12 de dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República à primeira volta nas eleições de 24 de janeiro de 2016, com 52% dos votos expressos.
Professor catedrático de direito jubilado, antigo presidente do PSD e comentador político televisivo, assumiu a chefia do Estado em 9 de março de 2016.
A escolha sui-generis e a decisão dos debates
Marcelo Rebelo de Sousa começou por "pedir desculpa pela estreiteza e exiguidade do lugar" escolhido para este anúncio - registado em vídeo por dois repórteres de imagem, com a maioria dos jornalistas no exterior.
"É o retrato dos tempos de restrição que estamos a viver", observou, perante dois repórteres de imagem, tendo como cenário as cores da bandeira nacional com a esfera armilar e o escudo em tamanho aumentado.
Depois, explicou a escolha deste espaço, na esquina da rua da Junqueira com a Calçada da Ajuda, mesmo junto ao Palácio de Belém, que funcionou como sua sede de campanha na candidatura às eleições presidenciais de 2016.
"Foi aqui que esteve a sede, neste mesmo espaço, da minha candidatura há cinco anos. Foi aqui que eu lancei o livro da candidatura. Por aqui passei muitas vezes ao longo destes cinco anos, ao jantar, quando era possível jantar, ao almoço, sabendo-se que eu não almoço, mas aqui vinha comer alguma coisa", referiu.
Em seguida, fez questão de "saudar todas as senhoras candidatas e os senhores candidatos que já formularam o seu propósito de concorrerem a esta próxima eleição, bem como aqueles que ainda venham a apresentar o mesmo propósito".
"Como sabem, há muito tempo eu defendo que deve haver debates frente a frente com todos os candidatos, e assim farei. E, por outro lado, queria desejar a todas e a todos as maiores felicidades neste ato eleitoral", acrescentou.
O que precisa de saber quanto às eleições?
As candidaturas têm de ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 30 dias antes das eleições, 24 de dezembro, propostas por um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 eleitores, e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.
Nos termos da lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, excluindo os votos em branco, haverá um segundo sufrágio, 21 dias depois do primeiro, entre os dois candidatos mais votados - neste caso, será em 14 de fevereiro.
O próximo Presidente da República tomará posse perante a Assembleia da República no dia 09 de março de 2021, último dia do atual mandato de cinco anos de Marcelo Rebelo de Sousa.
No atual quadro de pandemia de covid-19, o chefe de Estado decretou na sexta-feira uma nova prorrogação do estado de emergência em Portugal até 23 de dezembro, já com a perspetiva de que este quadro legal irá vigorar até 07 de janeiro.
Na semana passada, à margem de uma cerimónia comemorativa do 1.º de Dezembro, Marcelo Rebelo de Sousa declarou aos jornalistas que tem recebido "várias pressões de diversa natureza, e nas últimas semanas mesmo quem envie assinaturas, recolha assinaturas, envie cartas", para se recandidatar.
"Mas a decisão é minha. A decisão obedece a um objetivo: é esperar por um momento em que ainda devo intervir como Presidente da República no quadro do estado de emergência, só depois disso é que sinto que devo tomar a decisão e comunicá-la aos portugueses", acrescentou.
Em 26 de setembro deste ano, o Conselho Nacional do PSD aprovou uma moção de apoio à possível recandidatura presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, proposta pela direção do partido, com 87% de votos a favor.
Por sua vez, o PS decidiu que a orientação para as eleições presidenciais será a liberdade de voto, sem indicação de candidato preferencial.
Contudo, a moção aprovada em 07 de novembro pela Comissão Nacional do PS, órgão máximo entre Congressos, refere uma "avaliação positiva" do mandato do atual Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, embora também saúde a candidatura da socialista Ana Gomes.
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