Marcelo Rebelo de Sousa fez este anúncio em declarações aos jornalistas, no final de uma visita de duas horas e meia ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa, referindo que recebeu o diploma do Governo na quinta-feira: “Mas cheguei muito tarde, à noite, não eram horas para promulgar. Irei promulgá-lo hoje”.
“Ainda não vi o diploma, mas em princípio irei promulgá-lo ou agora ao começo da tarde ou ao fim da tarde. Portanto, quer dizer que entendo que, no contexto existente, é uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa, e por isso vou promulgá-lo”, acrescentou.
O aumento do salário mínimo nacional, que atualmente é de 600 euros, para 635 euros em 2020 foi aprovado em Conselho de Ministros na quinta-feira, medida que o Governo estima que possa abranger 720 mil trabalhadores.
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