No encerramento do Encontro Nacional da ENIPSSA — Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Marcelo Rebelo de Sousa defende a necessidade de “fazer tudo para num prazo razoável erradicar esta ferida social, esta chaga social, este fracasso social, de todos”.

“Não é o único, há outros fracassos. A pobreza, em geral, é um fracasso numa sociedade”, advertiu o chefe de Estado, afirmando haver condições para erradicar os sem-abrigo.

O Presidente da República constatou que a sociedade está a enfrentar uma “nova situação” de crise, que “não é tão crítica quanto a fase mais crítica da pandemia, mas que é mais complexa”.

“Sabemos que a dificuldade agora chama-se consequências da guerra, somadas às consequências da pandemia, que ainda duram mais do que nós pensamos, nomeadamente na saúde mental. E, portanto, há um aumento do risco de pobreza e um aumento do risco de casos de sem-abrigo, com modalidades muito diferentes entre si”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa destacou ainda as prioridades que foram definidas no encontro em Leiria: “de todas, a mais importante, como pano de fundo, é sonhar; a mais importante, em termos concretos, é a habitação”.

“A habitação era menos complicada em 2016, 2017 e 2018 do que passou a ser a partir de 2019, onde os preços do turismo” a encareceram o valor dos imóveis, o que torna mais difícil o “acesso à habitação”.

O Presidente da República alertou que não pode ser “uma casa que fica a 50 quilómetros sem meios para poderem aceitar essa proposta, sob pena de ficarem num gueto”.

“Estão a ser convidados a ir para um gueto e esse problema, como se sabe, agravou-se por todo o país. Primeiro nos polos metropolitanos e nos polos urbanos, e depois nos suburbanos”, reforçou, apontando a resolução destes casos como uma real “prioridade”.

Para o chefe de Estado, é também preciso “ir mais longe na componente da saúde, na empregabilidade, sempre que possível, e muito mais longe na participação cívica, ou seja, mais longe na prevenção”.

“Isso só aumenta a nossa responsabilidade, não enfraquece a nossa paixão. Temos de ser mais responsáveis, mas, por isso mesmo, mais apaixonados por esta causa”, apontou, reconhecendo que a sociedade “está mais desperta para esta prioridade nacional”.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ainda que nota uma “diferença brutal” de há seis anos para cá no empenho das “autarquias e das estruturas devotadas a esta luta”, quer na “diversidade de preocupações” quer na “complementaridade de contributos” e “na mobilização, na capacidade de sonhar e de mudar a realidade que existe”.

A prevenção foi também defendida, porque é uma situação “disfuncional, dramática, de diversos tipos de drama”, que cria um sem-abrigo, e pode ser “pessoal, familiar, funcional, sanitária, de saúde ou de saúde mental”.

“São 10.000 casos que se entrecruzam. A prevenção é fundamental”, assim como “criar condições de acompanhamento de saúde mental, porque isto é realmente uma missão coletiva comunitária, não é apenas dos especialistas, dos técnicos, dos que trabalham nas autarquias, instituições sociais. Vamos por diante sem hesitar, sem esmorecer, sem desistir”, destacou.

Questionado à margem do evento se a crise e a inflação que está a afetar o país poderá levar mais gente para as ruas, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que no “Orçamento para o ano que vem, a aposta é muito forte, inclusive com fundos comunitários do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], no sentido de, em conjunto com as autarquias, encontrar soluções para a habitação, para o apoio social, para a empregabilidade, para o reforço daquilo que é preocupação com a saúde mental”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que, “apesar de tudo, no ano passado, aumentou 32% o número de sem-abrigo que teve acesso a casa”, mas “tem de se aumentar esse número”, mesmo “em condições difíceis, porque a casa está muito cara e sabemos que há muitos outros portugueses com problemas também de habitação”.