À saída da sede da Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a TAP, sendo uma “companhia assumidamente portuguesa, cumpre uma função essencial” nas ligações entre o território continental e as regiões autónomas, assim como nas “ligações com as comunidades de portugueses espalhadas pelo mundo e com os países de expressão oficial portuguesa”.

“Dentro desta ideia, o que possa ser a melhor solução neste momento é aquilo que eu desejo que seja o resultado do processo que está em curso”, disse o Presidente da República, referindo-se à reunião entre o Estado e os acionistas privados da Atlantic Gateway, que detêm 45% da TAP SGPS, em assembleia-geral.

Hoje, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse perante os deputados da comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República que a proposta do Estado com as condições para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP foi chumbada [na segunda-feira] pelo Conselho de Administração.

O ministro disse hoje que se os privados não aceitarem as condições do Estado para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros, a TAP terá de ser nacionalizada. Pouco antes do início da audição parlamentar, o Expresso noticiou que o Estado ia nacionalizar a TAP, depois ter falhado o acordo entre o Estado e acionistas privados.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer aos jornalistas que não se irá pronunciar sobre este processo “até ele chegar, se for caso disso, ao Presidente da República”.

“Se não chegar, em princípio não me chegarei a pronunciar”, afirmou.

Ainda assim o chefe de Estado defendeu que a TAP “é estratégica para Portugal”: “Sou daqueles que sempre pensaram e pensam que a TAP é fundamental para o nosso país “.

Quanto a uma possível nacionalização, Marcelo Rebelo de Sousa optou por não tecer comentários, salientando que “agora o que importa é salvaguardar que a TAP sirva Portugal e os portugueses”. “Espero que seja o resultado do que está a ser falado neste momento”, acrescentou.

O chefe de Estado também não quis revelar que tipo de modelo de gestão aprovava, quer de controlo privado, quer de controlo por parte do Estado. "Para mim o que interessa é que neste momento é que a solução que se encontre seja a melhor possível — possível, porque as companhias de aviação estão todas numa situação dramática — para continuarmos a ter uma TAP portuguesa", justificou.

“Isso é aquilo que, em cada momento, é objeto de consideração, ponderação, debate e decisão”, apontou.

Questionado se deixar falir a TAP não é uma hipótese, respondeu: “Decorre da minha posição que certamente não é uma hipótese que permita a Portugal ter uma empresa que salvaguarde os interesses portugueses, não é”.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.

A TAP registou no primeiro trimestre do ano prejuízos de 395 milhões de euros, relacionados com os impactos da pandemia de covid-19, anunciou esta segunda-feira a companhia aérea portuguesa ao mercado.

O presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, disse ser “óbvio” que a TAP não tem condições para pagar o empréstimo que vai receber de até 1.200 milhões de euros e que quer apresentar o plano de reestruturação em três meses.

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