Marcelo Rebelo de Sousa comentava a intenção do Governo, hoje anunciada, de apresentar na segunda-feira medidas para a situação das migrações e regularizar cerca de 400 mil processos pendentes.
“Estamos todos de acordo que é um problema urgente, para não dizer urgentíssimo. Portanto, exige uma resposta também muito urgente, urgentíssima”, declarou o presidente da República, à margem de uma iniciativa do Dia Mundial da Criança, que hoje foi assinalado no Palácio de Belém, em Lisboa, pelo Museu da Presidência, pelo Comité Olímpico e pelo Comité Paralímpico de Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que não conhecia ainda as medidas que hoje foram, em parte, avançadas ao Diário de Notícias pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, mas indicou que vai esperar para ver como o Governo encara a situação dos imigrantes, que implica “a urgência da regularização de tantos, tantos, tantos e tantas, porque são milhares”.
Nas suas declarações aos jornalistas em Belém, o chefe de Estado disse esperar também que as medidas possam levar a “recuperar, não o tempo todo perdido, mas pelo menos evitar o prolongamento do tempo perdido”.
O ministro da Presidência referiu-se, em entrevista publicada hoje pelo Diário de Notícias, ao problema das migrações como uma das “heranças mais pesadas” que o executivo recebeu desde que tomou posse em abril.
António Leitão Amaro apontou “opções erradas de leis e de regras de entrada e de regularização em Portugal, mas também pelo colapso das instituições, resultado das escolhas e do processo de extinção do SEF - na forma como foi implementado e no desinvestimento nas pessoas e nos equipamentos”, anunciando que o Governo vai tomar medidas em Conselho de Ministros na segunda-feira.
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