Esta celebração do 5 de Outubro — uma das quatro datas anuais em que o chefe de Estado tem discursos protocolares, juntamente com o 25 de Abril, o 10 de Junho e Dia de Ano Novo — acontece no rescaldo das autárquicas de domingo, cujos resultados levaram Pedro Passos Coelho a anunciar o fim do seu ciclo na liderança do PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa já expressou, contudo, o entendimento de que as suas intervenções nestas ocasiões solenes devem incidir sobretudo no "significado nacional das datas" e não tanto servir para deixar "mensagens acerca da conjuntura política".

O Presidente da República vai intervir depois do presidente da Câmara Municipal de Lisboa — o socialista Fernando Medina, eleito nestas autárquicas sem maioria absoluta —, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Antes, pelas 11:10, será hasteada a bandeira portuguesa na varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao som do hino nacional, o que dará início à sessão solene comemorativa do 107.º aniversário da Implantação da República.

Às 13:00, o chefe de Estado irá condecorar, no Palácio de Belém, o sociólogo e antigo ministro da Agricultura António Barreto com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, atribuindo essa mesma condecoração, postumamente, à antiga primeira-ministra Maria de Lourdes Pintasilgo e ao antigo bispo de Setúbal Manuel Martins.

Logo no início do seu mandato, Marcelo Rebelo de Sousa antecipou a possibilidade de haver "instabilidade" política após as eleições locais, o que provocou polémica, e considerou que "há claramente um ciclo político marcado pelas autárquicas".

Recentemente, antes das autárquicas, pediu "mudanças claras na organização e postura dos poderes públicos", que não especificou, e insistiu na necessidade de "convergências, superando as tentações dos cada vez mais curtos ciclos eleitorais, em que mal se sai de uma eleição logo se chega nas seguintes".

"Importa ver longe e com sentido do essencial", defendeu o Presidente da República, prometendo retomar este tema "passado este tempo eleitoral e ouvidos os partidos e parceiros económicos e sociais", que começou a ouvir esta semana, numa ronda de encontros que termina na próxima segunda-feira.

Na cerimónia do 05 de Outubro do ano passado, quando esta data voltou a ser feriado - tinha sido eliminado em 2013 pelo anterior Governo PSD/CDS-PP -, Marcelo Rebelo de Sousa fez um curto discurso, de sete minutos, com uma mensagem dirigida aos políticos.

"O exemplo dos que exercem o poder é fundamental sempre para que o povo continue a acreditar no 05 de Outubro", afirmou, advertindo para os efeitos sobre a democracia que ocorrem "de cada vez que um responsável público se deslumbra com o poder, se acha o centro do mundo, se permite admitir dependências pessoais ou funcionais".

Na altura, o chefe de Estado abordou a opção pelo regime republicano, sustentando que essa "é uma questão ultrapassada há mais de 50 anos" e que não é questionada, mas alegando também que "a maioria dos portugueses "agradece a séculos de monarquia o que ela fez de único por Portugal".