“É um mau ponto de partida. Vamos lutar por um melhor ponto de chegada”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, após uma reunião de duas horas e meia com as associações de apoio aos sem-abrigo no Porto, que decorreu no Centro de Acolhimento de Emergência da Câmara Municipal do Porto.

A Comissão Europeia propôs hoje um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum (PAC).

Marcelo Rebelo de Sousa recordou aos jornalistas que esta manhã esperava uma de duas possibilidades sobre a proposta da Comissão Europeia.

“A primeira era de que eu qualificaria de uma expectativa favorável, a outra era a de um mau ponto de partida. Parece que afinal é um mau ponto de partida”, sublinhou.

“É um mau ponto de partida por várias razões. Em primeiro lugar porque significa que o orçamento europeu, todo ele como um bolo, fica em valores que não são aqueles que são desejáveis. São mais baixos. É um mau ponto de partida, porque significa um corte superior ao esperado e desejável em matérias de Política Agrícola Comum e, sobretudo, de coesão social. É um mau ponto de partida, porque isso se traduz, no caso português, em cortes que são injustos e indesejáveis”, justificou o Presidente da República.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha classificado hoje como “um mau começo” a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o orçamento comunitário após 2020, mas prometeu uma "atitude construtiva para o processo acabar bem".

Questionado sobre esta declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que se trata de “um mau começo” e sublinhou que não pode “deixar de ter a mesma opinião que o Governo”.

“O Presidente da República está em sintonia com o Governo e penso também com o principal partido da oposição, no sentido de que queremos mais. Queremos mais e achamos que é justo ser mais, por várias razões que têm a ver inclusive com o comportamento financeiro português nos últimos anos”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa desafiou ainda todos a porem mãos à obra.

“Agora é mãos à obra que agora vai ser um trabalho intenso, mas em que ganhamos em ter um posição nacional forte, o mais ampla possível, eu desejaria que esta posição seja partilhada por o maior número de partidos e de parceiros económicos e sociais, porque interessa a todos que haja realmente mais recursos em termos de coesão social e de PAC, porque disso vai depender nomeadamente o orçamento deste ano, o orçamento dos anos seguintes, a capacidade de olhar para sistemas sociais, de corrigir as desigualdades sociais e estamos todos interessados nisso”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que “provavelmente há várias razões” para a proposta de corte, elencando, por exemplo, o facto de deixar de haver o “financiamento britânico”.

Contudo, salientou, nada disso explica que haja, no caso de economias e de sociedades como é a portuguesa, “um corte com essa dimensão”.

O Presidente visitou hoje de manhã, no Porto, o Mercado Temporário do Bolhão, reuniu depois da parte da tarde com as associações de apoio aos sem-abrigo no Porto e na agenda tem ainda uma visita ao Hospital Magalhães Lemos, também no Porto.

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