Numa conferência sobre "Democracia e Liberdade de Imprensa", organizada pela revista Sábado, num hotel de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a alertar que "comunicação social em crise é democracia em crise" e defendeu que "é necessário um programa de emergência".

"Todos os anos, pelo debate do Orçamento do Estado, surgem propostas nomeadamente em matéria tributária, mas não só, que se aproximam daquilo que de melhor há noutros países insuspeitos do mundo, democracias há muito consolidadas. E nesse apelo vai a chamada de atenção aos legisladores para que se debrucem sobre o problema", referiu.

Segundo o chefe de Estado, é possível estabelecer "esquemas gerais e abstratos que permitam equacionar vias ao menos para este período transitório de crise mais aguda" e há que passar à ação.

"Ando há três anos, não direi a pregar no deserto, mas a pregar quase no deserto, porque todos concordam com o diagnóstico da situação", lamentou.

À saída desta conferência, realizada por ocasião do 15.º aniversário da revista Sábado, Marcelo Rebelo de Sousa esclareceu que o seu apelo se dirige "a todos, aos responsáveis políticos, aos responsáveis patronais, aos responsáveis sindicais, aos próprios profissionais da comunicação social".

"Mas muito aos decisores políticos, bem entendido", frisou.

Questionado sobre quais as medidas que deveriam constar do referido "programa de emergência", o Presidente da República respondeu: "Eu não tenho de pensar em medidas, até porque as associações do setor já várias vezes falaram nisso".

"As associações do setor, todos os orçamentos do Estado, apresentam um conjunto de medidas, algumas fiscais, outras de formação, outras de incentivo à leitura, outras pensando sobretudo nos órgãos daqueles portugais desconhecidos, nomeadamente do interior, com mais dificuldade, outras pensando na imprensa regional e local", repetiu, considerando que "há uma variedade grande de ideias e de projetos".

No seu entender, " opinião pública não está muito sensível" à crise da comunicação social, assim como "muitos responsáveis", porque é vista como "um problema dos jornalistas",

"Não é. É um problema da democracia portuguesa", contrapôs.

No discurso que fez nesta conferência, Marcelo Rebelo de Sousa disse compreender "qual é o temor, qual é a inibição de princípio" dos políticos para agirem: "É o medo da acusação da intervenção casuística num setor e, portanto, o medo de aparecer como cerceando liberdades".

A resposta é agir "em termos gerais e abstratos, sem intervenções casuísticas de favor", afirmou.

"Há que garantir a isenção. Há que evitar discriminações negativas. Há que fomentar a leitura, nomeadamente dos mais jovens. Há que viabilizar os que vivem nos portugais ignorados dos interiores ou das insularidades. Há que defender dos abusos de plataformas muito poderosas que utilizam o trabalho alheio sem o pagarem. Há que apoiar a formação vocacional", elencou.

Descrevendo o panorama da comunicação social, com tantos meios em dificuldades financeiras, o chefe de Estado disse temer que "sobrevivam apenas aqueles com financiadores mais fortes ou com projetos mais voluntaristas e civicamente empenhados, apagando-se muitos dos que contribuam também para construir o equilíbrio e a expressão de diversidade social e cultural".

No final, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se um "Presidente da República Portuguesa preocupado com a democracia em Portugal", mas convicto de que "é possível encontrar denominadores comuns e rápidos" para se dar "alguns passos no futuro próximo".

(Artigo atualizado às 19:44)