“Ao ratificar as Resoluções da Assembleia da República que aprovam os Protocolos ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia e do Reino da Suécia, assinados em Bruxelas, em 5 de julho de 2022, o Presidente da República sublinha a importância fundamental deste passo para o reforço da Aliança Atlântica como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa”, lê-se numa nota da Presidência da República.

A Assembleia da República ratificou na sexta-feira a adesão da Finlândia e da Suécia à NATO, com votos contra do PCP e BE e favoráveis de PS, PSD, Chega, IL, PAN e Livre.

As propostas de resolução do Governo sobre o assunto – aprovadas em Conselho de Ministros em 14 de julho – deram entrada na Assembleia da República em 19 de julho, tendo sido remetidas às comissões parlamentares de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e à de Defesa Nacional.

Uma vez que a última sessão plenária antes das férias parlamentares foi em 21 de julho, as propostas de resolução em questão foram remetidas para setembro.

Nos dois textos – um dedicado à Suécia, e outro à Finlândia -, o Governo reproduz os mesmos argumentos quanto às razões que justificam a adesão dos dois países à Aliança Atlântica.

Segundo o executivo, liderado pelo PS, tanto a Finlândia como a Suécia reúnem “atualmente as condições necessárias para a adesão à NATO, em resultado da cooperação levada a cabo em diversos domínios, enquadradas pelos parâmetros definidos pela Aliança”.

O executivo realça que a adesão de dois Estados-membros da União Europeia (UE) à NATO “contribuirá para o reforço da relação de complementaridade, no domínio da segurança e defesa, entre as duas organizações, no escrupuloso respeito pelos princípios inscritos nos respetivos tratados constituintes”.

“Contribuirá, ainda, para que a Aliança Atlântica se reforce como uma das estruturas basilares em matéria de segurança e defesa, o que corresponde a dois dos principais objetivos nacionais no domínio da política externa”, lê-se nos textos em questão, assinados pelo primeiro-ministro, António Costa, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro, a Suécia e a Finlândia – dois países tradicionalmente neutros – entregaram um pedido de adesão à NATO em 28 de maio.

Após a resistência inicial da Turquia, os chefes de Estado e de Governo da NATO, reunidos em cimeira em Madrid, convidaram oficialmente, em 29 de junho, a Suécia e a Finlândia a tornarem-se membros da Aliança.

Nesse sentido, os protocolos de adesão dos dois países foram formalmente assinados pelos embaixadores dos 30 Estados-membros da NATO a 05 de julho, devendo agora ser ratificados pelos parlamentos de todos os países da Aliança Atlântica e comunicados ao Governo dos Estados Unidos para poderem entrar em vigor.