“O dia que hoje se assinala, o Dia Internacional das Migrações, recorda-nos que existe uma única humanidade, da qual todos fazemos parte”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota hoje publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O chefe de Estado chama a atenção para “os obstáculos colocados na vida daqueles que são obrigados a abandonarem as suas casas, as suas cidades, os seus países de origem”, observando que esta é “uma realidade que tantas vezes parece ficar esquecida”.

“Pela guerra, pelas alterações climáticas, por questões de direitos humanos ou de natureza económica, milhões de migrantes em todo o mundo procuram acolhimento junto de outras comunidades, como a nossa”, prossegue.

Referindo-se à situação nacional, o Presidente da República acrescenta: “Portugal, país de emigrantes, muito deve a todos os que têm chegado e ajudado a construir uma sociedade mais jovem, diversa e plural”.

No final desta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa evoca “o legado do Presidente Jorge Sampaio, com a Plataforma Global para o Ensino Superior enquanto exemplo de Portugal para o mundo”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 18 de dezembro como o Dia Internacional das Migrações, em dezembro de 2000, com base nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em conta o crescente número de migrantes no mundo.

Para assinalar esta data, o chefe de Estado gravou também uma mensagem que será transmitida hoje num encontro do Fórum das Organizações Católicas para a Imigração e Asilo, em Lisboa.

Na sexta-feira, depois de o Ministério Público ter acusado sete militares da GNR de um total de 33 crimes num processo de sequestro e agressão de imigrantes em Odemira, Beja, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que “confia que justiça será feita, com rapidez, em relação às acusações de inaceitáveis violações de liberdades, direitos e garantias”.

Numa nota informativa, o Presidente da República escreveu que “as forças e serviços de segurança, e o Estado em geral, são particularmente responsáveis pelo seu respeito e cumprimento”, considerando, por outro lado, “que os crimes ou infrações cometidos por elementos de uma força não podem ser confundidos com a missão, a dedicação e a competência da generalidade dos seus membros”.

Nesse mesmo texto publicado no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ao Dia Internacional das Migrações, sublinhando que “tais garantias e respeito pelos direitos fundamentais são devidos a todos, sejam ou não cidadãos nacionais”.

“Como nação de emigração, temos uma particular responsabilidade na qualidade do acolhimento dos imigrantes que nos procuram e aqui encontram uma nova vida, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar do nosso país”, sustentou.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio, que morreu em 10 de setembro deste ano, aos 81 anos, fundou em 2013 a Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, a que presidiu até ao fim da sua vida.