O chefe de Estado deixou esta mensagem na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República, numa intervenção em que elogiou o povo português, pelo seu "nacionalismo patriótico e de vocação universal", e a democracia portuguesa, considerando que o seu "sistema de partidos é dos mais estáveis na Europa, não deixando espaço a riscos anti-sistémicos".

"Para sermos justos, havemos de admitir que somos uma pátria em paz, com apreciável segurança, sem racismos e xenofobias de tomo, aceitando diferenças religiosas e culturais, como poucos, com rede de instituições sociais devotada, poder local incansável e sistema político flexível. E, nessa medida, mesmo se carecido de reformas, mais sustentável do que muitos outros nossos parceiros europeus", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que entrou no hemiciclo de cravo na mão, que pousou na tribuna, acrescentou: "Por isso, temos resistido à nova vaga dita populista que percorre esse mundo fora. Com quase nove séculos de história, não trocamos o certo pelo incerto. Não sacrificamos uma democracia, ainda que imperfeita, seduzidos por cantos de sereia de amanhãs ridentes, em que do caos nascerá o paraíso".

Segundo o Presidente da República, "também graças ao 25 de Abril" existem em Portugal "caminhos suficientemente opostos e, portanto, alternativos, embora todos eles crentes na democracia constitucional", para que os portugueses se sintam "dispensados de aventuras sem regresso".

"Em suma, temos muito orgulho na nossa história, no nosso património aberto ao universo, na nossa capacidade para nos reinventarmos, em democracia, mantendo-nos fiéis à nossa língua, às nossas raízes, à nossa maneira de ser, plataforma entre culturas, civilizações, continentes e oceanos. Numa palavra, nós orgulhamo-nos de Portugal", concluiu.

Na parte inicial do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou o antigo Presidente da República Mário Soares, que morreu em janeiro deste ano, e saudou os "destemidos e corajosos capitães de Abril", defendendo que esta data deve continuar a ser assinalada no parlamento, "hoje, mais do que nunca".

"Para confirmar que preferimos a democracia, apesar de imperfeita, injusta ou incompleta, à mais sedutora das miragens ditatoriais. Para sublinhar que a democracia tem uma casa, em que se entrechocam as mais variadas visões da vida e da sociedade, e que nem mesmo o tom áspero dessas discussões pode servir de pretexto para questionar a riqueza da diversidade democrática", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que, precisamente porque Portugal tem "tanta diversidade e tão vigorosos combates políticos", o seu "sistema de partidos é dos mais estáveis na Europa, não deixando espaço a riscos anti-sistémicos conhecidos noutras paragens".

Em seguida, apontou os portugueses como os "heróis" da democracia, que a converteram num "regime ao serviço de um desígnio nacional".

O chefe de Estado sustentou que os portugueses têm contido "pulsões antidemocráticas", por se constituírem como "rede de proteção social no terreno e referenciais de paz", e enalteceu o seu "inquebrantável patriotismo".

"Os portugueses, ao sedimentarem a democracia, o fizeram e fazem a pensarem na pátria, como patriotas. Patriotas, digo bem. E não tenhamos medo das palavras e do que elas encerram: patriotas fervorosamente orgulhosos da sua nação", afirmou.

No seu entender, o povo português não é, contudo, "nacionalista contra o mundo", como acontece noutras sociedades, "rejeitando, excluindo, vivendo em medo permanente", mas sim "de coração aberto, de alma universal".

De acordo com o Presidente da República, trata-se de um "nacionalismo patriótico e de vocação universal", assente numa identidade que soma "traços culturais gregos, romanos, fenícios, lusitanos, celtas, mouros, judeus e, mais tarde, africanos, asiáticos e americanos".

"Aliás, o único que perfilhamos, capaz de nos defender de terrorismos, inseguranças, incertezas, porque, ao cultivar a abertura e a inclusão, torna mais difícil o que é hoje o pão nosso de cada dia noutras sociedades: serem os injustiçados, ou rejeitados de dentro, os arietes dos maiores perigos e das mais insidiosas ameaças. É esta visão descomplexadamente patriótica que dá sentido último à nossa democracia", sustentou.

Presidente da República pede mais criação de riqueza e transparência política

"Os dois anos e meio que faltam para o termo da legislatura parlamentar terão de ser de maior criação de riqueza e melhor distribuição", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no final do seu discurso na sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.

Segundo o chefe de Estado, "Governo, seus apoiantes e oposições, que legitimamente aspiram a voltar a governar, estarão, por certo, atentos a este imperativo, na multiplicidade enriquecedora das suas opções".

"Tal como têm sido essenciais, uns e outros, neste último ano e meio, ao garantirem a virtuosa compatibilização entre a indispensável estabilidade e o salutar confronto político e parlamentar", acrescentou.

Nesta intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que Portugal "tem de fazer mais e melhor", mas também afirmou que, nos últimos anos, o país progrediu: "É dos portugueses, todos eles, o mérito primeiro das vitórias que fomos tendo nos últimos anos nas nossas finanças, na nossa economia, na nossa sociedade".

De acordo com o Presidente da República, que falou da evolução recente do país sem nunca situar a que período se referia, esta é uma das realidades que "são indesmentíveis".

O chefe de Estado sustentou ainda que os portugueses, "ao fim de anos de sacrifício, sentem que valeu a pena tudo terem feito para sanear as finanças públicas, ou tornar possível crescer e criar emprego de forma duradoura, e, por essa via, criar condições para se reduzir a dívida que têm sobre os seus ombros, revelando resistência e constância exemplares".

"Importa que todas as estruturas do poder político, do topo do Estado à Administração Pública e, naturalmente, aos tribunais, entendam que devem ser muito mais transparentes, rápidas e eficazes na resposta aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se, ajustando-se", declarou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, advertiu que "os chamados populismos alimentam-se das deficiências, lentidões, incompetências e irresponsabilidades do poder político, ou da sua confusão ou compadrio com o poder económico e social".

"Preveni-los ou pôr-lhes cobro requer determinação, antecipação e permanente proximidade e satisfação das legítimas necessidades comunitárias", defendeu.

Nesta intervenção, o Presidente da República elogiou a democracia portuguesa e a Assembleia da República, sustentando que é por ter "tanta diversidade e tão vigorosos combates políticos" que o sistema de partidos português "é dos mais estáveis na Europa".

Em seguida, salientou a importância de prestigiar a Assembleia da República: "Prestigiá-la dá vigor à nossa democracia. Dela, permanentemente, fazer exemplo de discussão substancial, de elevação pessoal, de atenção aos portugueses, de visão de médio e longo prazo, protege-nos, a todos, contra a descredibilização da política, a tentação da demagogia, a revivescência de messianismos, oferecendo passados improváveis ou futuros ilusórios".

"Neste tempo dos chamados populismos anti-institucionais, dos tropismos anti-sistémicos, é essencial tornar claro que nos orgulhamos dos nossos marcos históricos, queremos viver em democracia, sabemos que ela tem de ser mais livre e mais justa, mas sabemos, também, que valorizar a Assembleia da República, tal como todos os órgãos de soberania, e outras instituições constitucionais de referência, a começar pelas Forças Armadas, é condição insubstituível para que os portugueses nunca desistam do que andam a construir há mais de quarenta anos", completou.

Marcelo Rebelo de Sousa fez também uma referência às eleições autárquicas deste ano, voltando a definir o poder local como "fusível de segurança" da democracia.

"O poder local não é isento de problemas e defeitos, como toda a obra humana, mas tem direito a ser, como um todo, celebrado, por uma vez, num 25 de Abril", considerou.

Quanto às eleições deste ano, o Presidente da República formulou o seguinte voto: "Que a nova legislatura autárquica traga consigo, quer nas áreas de satisfação de necessidades clássicas ou básicas, quer no desenvolvimento económico, ambiental, social e cultural, e, portanto humano, quer nas novas vias de participação popular, passos ainda mais arrojados, promovendo o progresso, combatendo a pobreza e o seu risco, e as desigualdades, e fomentando um clima livre, plural e crítico".

"Espero-o, também, a duplo título, como Presidente da República e antigo autarca", disse.