Após mais uma reunião negocial com elementos dos ministérios da Saúde e Finanças, os dois sindicatos que convocaram a greve nacional de dois dias para a próxima semana decidiram manter o protesto por falta de medidas e propostas concretas do Governo.
A redução do número de horas de trabalho nas urgências, a limitação da lista de utentes por médico de família e a diminuição da carga máxima de trabalho extraordinário anual são algumas das reivindicações que os sindicatos consideram não terem sido atendidas.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) argumentam que o Ministério da Saúde tem andando a “empurrar com a barriga” as negociações com os profissionais, num “processo de arrastamento inexplicável”, sem qualquer concretização.
Mário Jorge Neves, dirigente da FNAM, disse hoje em conferência de imprensa que “há indignação, estupefação e até sentimento de revolta” entre os médicos.
“Estou convencidíssimo de que a greve vai ter uma enorme adesão e muitíssima expressão”, afirmou aos jornalistas, depois de uma hora de reunião no Ministério da Saúde.
Mário Jorge Neves deixou um apelo aos colegas: “ou os médicos demonstram o seu espírito de unidade ou no futuro não mais poderão bater-se, porque qualquer poder político não terá o mínimo de respeito”.
Roque da Cunha, secretário-geral do SIM aproveitou para apelar aos utentes para que não compareçam nas unidades de saúde, a menos em casos de urgência ou situações inadiáveis.
“Não queremos que os utentes sejam usados como arma de arremesso”, disse, acrescentando depois estar convencido de que os doentes compreenderão que a greve é “para bem deles”.
Também Mário Jorge afirmou que as “ações reivindicativas não são contra os cidadãos, mas sim contra o poder político”.
Os dirigentes sindicais lembram aos doentes que qualquer greve médica tem serviços mínimos a funcionar, como todas as urgências e ainda os tratamentos de quimioterapia e radioterapia. Afetadas são as consultas e cirurgias programadas.
Contudo, os sindicatos afirmam que ninguém conseguirá, com fundamento, dar uma estimativa dos utentes ou consultas e cirurgias afetados pelos dois dias de greve, a que se segue uma tolerância de ponto na administração pública a propósito da visita do Papa a Fátima, para participar nas comemorações do centenário das “aparições”.
Sobre a tolerância de ponto que se segue a dois dias de greve, Mário Jorge Neves lembrou que a tolerância só foi decretada depois de ser agendada e convocada a paralisação dos médicos.
Roque da Cunha afirmou que os sindicatos estão disponíveis para voltar às negociações com o Governo logo no dia seguinte após a greve, mesmo em tolerância de ponto, dia 12 de maio.
Pagamento das horas extraordinárias a 100%, redução do número de horas de trabalho nas urgências ou limitação da lista de utentes por médico de família são algumas das principais reivindicações dos sindicatos, que somam 30 pontos emitidos no pré-aviso de greve.
Os sindicatos pretendem que o trabalho suplementar em serviço de urgência seja limitado a 150 horas anuais, quando atualmente está nas 200 horas.
Reivindicam também um limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência como horário normal de trabalho, considerando inadmissível a persistente realização de trabalho em urgência por períodos de 24 horas.
Em relação às horas extraordinárias exigem a reversão dos cortes, passando a receber a 100%, com efeitos retroativos a 1 de janeiro para todos os médicos.
Os sindicatos insistem que algumas destas medidas, tomadas durante o período de assistência financeira do país, deviam ter sido revertidas pelo atual Governo, com negociações que se têm arrastado há cerca de um ano.
A greve de médicos decorrerá a nível nacional entre as 00:00 de dia 10 de maio e as 24:00 de 11 de maio.
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