A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou, em comunicado, a realização de uma greve e uma manifestação no dia 03 de julho.

Contactado pela Lusa, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, indicou que este sindicato vai marcar, por sua vez, uma greve para o dia 02 de julho.

Com as duas marcações, os médicos podem parar dois dias seguidos.

As duas estruturas sindicais têm prevista uma reunião negocial com o Governo na sexta-feira.

Em comunicado, a FNAM diz que esteve reunida no passado fim de semana, em Coimbra, para analisar o resultado de quatro anos de conversações com o Ministério da Saúde e que, apesar de duas greves em 2017 e uma em 2018, o atual Governo “continua a recusar negociar”.

O sindicato considera que em causa estão questões como o limite de 12 horas de trabalho em serviço de urgência, dentro do horário normal de trabalho, com a consequente anulação das atuais 18 horas semanais; o reajustamento das listas de utentes dos médicos de família, privilegiando o critério das unidades ponderadas, e procedendo à diminuição progressiva dos atuais 1.900 para 1.550.

Entre as reivindicações estão também “o desencadeamento imediato do processo de revisão da carreira médica e das respetivas grelhas salariais; a criação de um estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, com diminuição da idade de reforma, bem como a abertura imediata de vários concursos de progressão na carreira, de mobilidade e provimento e a reformulação dos incentivos à fixação de médicos em zonas de especialidades carenciadas.

Os médicos exigem ainda a imposição do respeito integral pela legislação laboral médica, através da negociação das normas e disciplina do trabalho médico, "terminando com a violação sistemática do descanso compensatório e dos horários de trabalho"; a atribuição da remuneração pelo exercício das funções de Autoridade de Saúde, prevista na legislação em vigor desde 2009, e a extensão do regime de disponibilidade permanente a todos os médicos da especialidade de Saúde Pública.

O descongelamento da progressão remuneratória para os médicos que transitaram para as 40 horas de trabalho semanal e o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, são outras das reivindicações.

A FNAM considera que, “para além da recusa em negociar, este Governo afrontou o sindicalismo médico ao legislar, de forma unilateral, a atribuição de incentivos à mobilidade geográfica de trabalhadores médicos – trazendo maior discriminação – um novo regime jurídico da gestão hospitalar e uma nova regulamentação dos CRI (centros de resposta integrada)”.

A FNAM “responsabiliza inteiramente” o Ministério da Saúde por promover a fuga dos médicos para o sistema privado e para o estrangeiro; a degradação contínua das condições de trabalho, responsável pelo elevado índice de ‘burnout’ na profissão, com consequente desmotivação; a desorganização dos serviços públicos de Saúde, nos Cuidados Primários e Hospitalares e por promover o florescimento de unidades de saúde privadas, ao invés do investimento no Serviço Nacional de Saúde geral, tendencialmente gratuito.

A “deterioração da qualidade dos cuidados de saúde prestados aos doentes, quer nas instituições públicas quer nas privadas e a existência de médicos ‘indiferenciados’ e a escravização do trabalho médico pelo sistema privado, onde os médicos trabalham, pelo menos, 60 horas semanais e são pagos à peça”, são outras das críticas da FNAM.