Fernando Medina assumiu esta posição depois de, numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia e da Segurança Social, ter sido questionado sobre se admite, tal como Espanha, eliminar o IVA de alguns alimentos essenciais.

“Quando decidimos adotar medidas de apoio temos de escolher a forma mais eficaz de o fazer”, referiu o ministro das Finanças, assinalando que a posição do Governo tem sido a de que apoios diretos ao rendimento das famílias mais afetadas com a subida de preços “são mais benéficos” do que descidas do IVA, até por não ser possível garantir que esta não seja incorporada nos preços de venda ao consumidor.

No entanto, afirmou, esta é “uma questão que avaliaremos sempre”, porque “não temos nenhum dogma relativamente ao tema [mexidas no IVA], o que nos preocupa é a eficácia da medida”.

Apoios à economia em 2022 totalizam 6.150 milhões de euros

Fernando Medina afirmou que durante o ano de 2022 foram injetados na economia, através de apoio às famílias mais vulneráveis, às classes médias, às empresas e no setor energético “um valor de quase 6.150 milhões de euros”.

Numa intervenção em que repetiu várias vezes este valor – que também foi referido pelo ministro da Economia –, Fernando Medina salientou: o valor “supera os valores que o Estado apoiou durante a pandemia quando nós consideramos um ano isolado de 2021 ou o ano de 2020”.

O ministro das Finanças reiterou ainda que o Governo vai terminar o ano de 2022 “cumprindo” a promessa de devolver todo o acréscimo da receita de IVA devido ao atual contexto inflacionista.

“Todo o acréscimo da receita de IVA foi devolvido aos cidadãos através das medidas de apoio ao rendimento das famílias e do conjunto das medidas destinados a redução ou mitigação dos aumentos de preços”, disse.