Em comunicado, Bruxelas indica que em causa estão algumas regras do Regulamento relativo à Infraestrutura do Mercado Europeu (EMIR), que serão aplicadas ao japonês para “reduzir a carga regulamentar para as empresas da UE e do Japão”.
“Isso permitirá que os participantes nestes mercados cumpram apenas um conjunto de regras e evitem regras duplicadas ou conflitantes”, explica a Comissão Europeia.
As regras que serão equiparadas dizem respeito a disposições legais, a questões de supervisão e de execução e ainda a transações de ativos no mercado de balcão, isto é, fora da bolsa de valores.
Para entrar em vigor, a diretiva que prevê a aplicação destas regras terá de ser publicada no Jornal Oficial da UE.
Líderes da UE e do Japão reúnem-se hoje, em Bruxelas, para discutir a cooperação em áreas como o comércio e os temas regionais, numa cimeira que servirá também para preparar a reunião do G20 de junho.
A UE estará representada, no encontro, pelos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, enquanto em representação do Japão estará o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.
Um dos temas em foco será, desde logo, o comércio, esperando-se que os líderes da UE e do Japão reafirmem o seu compromisso com o acordo de comércio livre UE-Japão, ao mesmo tempo que fazem um balanço da parceria.
Este acordo entrou em vigor a 01 de fevereiro de 2009 e prevê a abolição das tarifas para as empresas europeias que exportem para o Japão e das barreiras regulamentares.
Em 2017, segundo dados de Bruxelas, as exportações de 74 mil empresas da UE para o Japão ascenderam a 86 mil milhões de euros, sendo este o segundo maior mercado para as companhias europeias na Ásia.
Ao todo, foram criados 600 mil empregos neste ano relacionados com estas exportações.
Em cima da mesa na cimeira estará também a cooperação estratégica noutras áreas, como a conectividade, a proteção dos dados pessoais e as alterações climáticas.
Acrescem discussões sobre temas regionais, como a península coreana, o acordo nuclear do Irão, a Crimeia e o mar de Azov, assim como os mares do Leste e do Sul da China.
A cimeira servirá ainda para preparar a reunião do G20, que ocorre, pela primeira vez, no Japão, em Osaka, a 28 e 29 de junho.
Nessa reunião, as 19 maiores economias do mundo mais a UE irão debater questões de política regional e externa.
A cimeira UE-Japão arranca hoje pelas 17:30 (hora local, 16:30 em Lisboa) com a chegada de Shinzo Abe, seguindo-se uma reunião dos líderes e uma sessão plenária.
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