“Não há precipitação. Se não atingirmos até amanhã [sexta-feira] os 85% estamos seguramente muito próximos de atingir esses números, mas a avaliação global da situação epidemiológica não era no molde de manter a sociedade portuguesa no nível de restrições em que se encontrava”, disse aos jornalistas André Moz Caldas, na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros que hoje decorreu no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

O secretário de Estado foi questionado sobre o alívio das restrições a partir de sexta-feira, numa altura em que ainda não se atingiu oficialmente a meta de 85% da população com a vacinação completa contra a covid-19.

O último relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS), de terça-feira, referia que mais de 8,6 milhões de pessoas (84%) já completaram a vacinação contra o vírus SARS-CoV-2 e mais de 8,9 milhões (86%) já recebeu pelo menos uma dose.

“O levantamento das restrições entram em vigor amanhã [sexta-feira] e todos os agentes puderam com tempo preparar-se para essa abertura. Não se podem considerar precipitadas as decisões do Governo, pelo contrário foram atempadas, claras, transparentes”, disse o secretário de Estado.

André Moz Caldas sustentou que o Governo, “consciente de todos os pressupostos da avaliação global, tomou as decisões com a antecipação que era necessária para que todas as pessoas e entidades se pudessem adaptar ao novo quadro que vigoraria na próxima fase”.

Questionado sobre as medidas para os trabalhadores, o secretário de Estado disse que as medidas sobre os locais de trabalho, sejam do setor público ou privado, foram “efetivamente tomadas no Conselho de Ministros da semana passada e publicados os dois diplomas” na quarta-feira.

André Moz Caldas sublinhou que o Governo avalia “permanentemente a adequação das medidas que toma no contexto da pandemia em cada fase” e avançou que não deixará de tomar medidas para “melhor proteger os trabalhadores” caso seja necessário no futuro.

A última fase do levantamento das restrições impostas para a controlar a pandemia entra em vigor em Portugal continental na sexta-feira, com a reabertura de bares e discotecas e o fim das limitações de ocupação para lojas e restaurantes.

Na sexta-feira, o território continental passa também a estar em situação de alerta, o nível de resposta a situações de catástrofe mais baixo previsto na Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até às 23:59 de 31 de outubro.

O uso de máscara será obrigatório nos transportes públicos, nas Lojas de Cidadão, nas escolas (exceto nos espaços de recreio ao ar livre), nas salas de espetáculos, nos cinemas, nas salas de congressos, nos recintos de eventos, nos serviços de saúde e nas estruturas residenciais para idosos, assim como nos espaços comerciais com área superior a 400 metros quadrados, incluindo centros comerciais.

A partir de sexta-feira, acaba também a recomendação de teletrabalho, sem prejuízo da manutenção do desfasamento de horários, e é eliminada a regra que impunha a testagem em empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho.

Acompanhando o ritmo de vacinação contra a covid-19, o plano de alívio de restrições entrou em vigor em 1 de agosto, ao que se seguiu a segunda fase em 23 do mesmo mês e agora a terceira etapa na sexta-feira.