A organização de defesa dos direitos humanos, que divulgou hoje um relatório intitulado “Devemos fornecer uma família, não reconstruir orfanatos”, apresenta casos documentados de transferências forçadas de crianças de instituições ucranianas para a Rússia ou para territórios ocupados pela Rússia.

“Um crime de guerra”, aponta a Human Rights Watch (HRW).

Com base em dados do Governo ucraniano, a organização referiu que 100 instituições que abrigavam mais de 32.000 crianças antes de 2022 estão agora em regiões sob ocupação parcial ou total da Rússia ou que Moscovo declarou anexadas.

“Declarações de autoridades russas, de ativistas e de advogados ucranianos e ainda notícias divulgadas pela imprensa indicam que pelo menos vários milhares de crianças foram transferidas à força para territórios ocupados ou para a Rússia”, avançou a HRW, lembrando que o parlamento russo adotou, em maio de 2022, legislação que permite que as autoridades concedam nacionalidade russa a crianças ucranianas, facilitando a sua guarda e adoção por famílias na Rússia.

Além disso, adiantou a organização, pelo menos uma página de internet russa para adoções apresenta crianças de regiões ucranianas, sendo que autoridades russas admitiram que centenas de crianças ucranianas foram adotadas.

Isto está a acontecer “apesar de as normas internacionais proibirem a adoção internacional durante conflitos armados”, sublinhou a HRW.

Por isso, apelou a organização, “a Rússia deve conceder acesso às Nações Unidas e a outras agências imparciais para que se identifique essas crianças, se monitorize o seu bem-estar e se facilite o seu regresso à Ucrânia”.

“A guerra na Ucrânia teve consequências devastadoras para crianças que estavam em instituições residenciais” como orfanatos, acrescentou a HRW, avisando que “muitas crianças foram transferidas à força para a Rússia e separadas das suas famílias, sofrendo experiências traumáticas de guerra e deslocamento”.

A Ucrânia tinha, antes da invasão da Rússia, o maior número da Europa de crianças em instituições, ultrapassando, de acordo com dados do Governo, os 105.000 menores.

A agência das Nações Unidas dedicada à infância, a Unicef, acrescentou que quase metade eram crianças com deficiências.

Mais de 09 em cada 10 destas crianças que estavam em instituições da Ucrânia têm pais com direitos plenos, refere a HRW.

“Foram institucionalizadas devido à pobreza das suas famílias ou às circunstâncias difíceis da vida ou porque a criança tem uma deficiência e as instituições foram apresentadas como a melhor opção”, explica a organização.

“Na realidade, como as autoridades ucranianas reconheceram e, como demonstram décadas de estudos, as instituições são inerentemente prejudiciais às crianças. A lei de direitos humanos exige a desinstitucionalização de todas as crianças, inclusive durante conflitos armados”.

A Ucrânia deve, com o apoio internacional, “mapear urgentemente o paradeiro de todas as crianças de instituições e garantir o seu bem-estar”, pediu a HRW.

Embora a maioria das crianças em instituições tenha sido enviada para casa e para as suas famílias quando os ataques russos começaram, “milhares foram levadas para outras instituições e outras tantas estão em paradeiro desconhecido”, salientou.

“A Rússia é responsável pela crise enfrentada por estas crianças [transferidas], mas a guerra aumenta a urgência da Ucrânia, com o apoio de governos estrangeiros e agências humanitárias, parar de institucionalizar crianças e expandir os cuidados familiares e comunitários”, defendeu a HRW.

“As crianças ucranianas que foram alojadas em instituições da era soviética enfrentam agora riscos extremos devido à guerra da Rússia na Ucrânia”, alertou um dos diretores da unidade de direitos das crianças da organização, Bill Van Esveld, citado no relatório.

“É preciso haver um esforço internacional coordenado para identificar e devolver as crianças deportadas para a Rússia, mas a Ucrânia e os seus aliados devem garantir que todas as crianças que foram ou permanecem institucionalizadas sejam identificadas e recebam apoio para voltar a viver com as suas famílias e nas comunidades”, concluiu.