O Ministério Público poderá pedir hoje penas pesadas para os principais arguidos acusados do homicídio de uma menina de 3 anos em junho do ano passado, nas alegações finais marcadas para as 13:30 no tribunal de Setúbal.

Na opinião de alguns advogados no processo, grande parte dos crimes que constam da acusação dos arguidos Ana Pinto, Justo Montes, Esmeralda Montes e Inês Sanches - a mãe da menina Jéssica Biscaia -, ficaram provados nas audiências de julgamento, pelo que admitem a possibilidade de o Ministério Público pedir penas pesadas, senão mesmo pena máxima de 25 anos de prisão para alguns deles.

O testemunho do responsável do Gabinete Médico-Legal de Setúbal, João Luís Ferreira dos Santos, não deixou margem para dúvidas sobre as agressões e maus-tratos infligidos à menina Jéssica nos cinco dias em que esteve na residência da família Montes, na cidade de Setúbal.

“O que matou a Jéssica, sem margem para dúvidas, foi ter sido abanada violentamente e atirada várias vezes contra uma superfície dura”, disse em tribunal o responsável do Gabinete Médico-Legal de Setúbal desde 2011, que sublinhou o elevado grau de violência dos maus-tratos - incluindo queimaduras na boca que terão sido provocadas por um líquido a ferver -, que culminaram com a morte da criança.

Ana Pinto, Justo Ribeiro Montes e Esmeralda Pinto Montes, que estão a ser julgados pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, são três dos quatro arguidos que arriscam ver o Ministério Público pedir elevadas penas de prisão para cada um deles.

O Ministério Público, pelo que se percebeu durante o julgamento, também poderá pedir uma pena de prisão bastante pesada para a mãe de Jéssica, Inês Sanches, que entregou a filha ao cuidado da família Montes como garantia de pagamento de uma dívida por alegadas práticas de bruxaria.

Apesar dos sinais evidentes de que a filha estaria a ser maltratada pelos supostos cuidadores, Inês Sanches nunca solicitou intervenção das autoridades policiais e só pediu ajuda médica para a filha quando já era demasiado tarde.

Inês Sanches está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.

No que respeita ao quinto arguido no processo, Eduardo Montes, filho de Ana Pinto e Justo Ribeiro Montes, que está acusado de um crime de violação agravado e de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, não terá havido prova suficiente para uma condenação em audiência de julgamento, pelo que não seria surpresa para alguns intervenientes no processo se a Procuradora do Ministério Público pedisse a absolvição.

As alegações finais estão marcadas para as 13:30 no tribunal de Setúbal.