Esta semana, a ministra da Cultura de França, Rachida Dati, propôs cobrar uma taxa de cinco euros aos turistas que visitam a Catedral de Notre-Dame, de Paris, para ajudar a preservar as igrejas do país, avança o The Guardian.

Ao jornal Le Figaro, Dati disse que, em toda a Europa, as pessoas "têm de pagar para visitar edifícios religiosos notáveis", acrescentando que teria "sugerido uma ideia muito simples ao arcebispo de Paris: uma taxa simbólica para todas as visitas turísticas a Notre-Dame".

A cobrança da taxa turística poderia arrecadar até 75 milhões de euros por ano, que seriam destinados "a um grande plano de preservação da herança religiosa de França", afirmou a ministra. "Notre-Dame salvaria todas as igrejas de França", acrescentou.

Bruno Retailleau, ministro do Interior francês, concordou com a ideia e garantiu, em declarações a uma rádio francesa, que "cinco euros podem salvar a herança religiosa de França".

Contudo, a Igreja Católica de França opôs-se à ideia, defendendo o princípio de livre acesso para todos.

Em comunicado, a diocese de Notre-Dame referiu que as igrejas e as catedrais devem ser capazes de "acolher todos, incondicionalmente – portanto, necessariamente, de forma gratuita –, independentemente da religião, crença, opinião e meios financeiros".

Já Guillaume Poitrinal, presidente da "Fondation du Patrimoine", disse estar "satisfeito em ver que os políticos estão, finalmente, a começar a entender a ameaça aos nossos edifícios religiosos: 75 milhões de euros por ano poderiam ajudar a evitar que eles desaparecessem completamente", lembrando as condições dos cerca de 5.000 que estão em risco e dos quase 500 que já estão fechados ao público.

Contudo, Poitrinal afirmou que estava aberto a "outras formas que não consistissem em taxar os visitantes da catedral", receando que uma taxa de entrada universal de cinco euros levasse "as pessoas a recusarem-se a visitar um edifício que, por sua natureza, deveria estar aberto a todos".

Por outro lado, alguns especialistas alertaram para a ilegalidade da ação.

A lei de secularização francesa, de 1905, que separou a igreja e o Estado, transferindo, entre outras coisas, a propriedade de edifícios religiosos do primeiro para o segundo, estabelece que as visitas à igreja "não podem estar sujeitas a nenhum imposto ou taxa".

Ainda segundo a lei, as igrejas podem cobrar aos visitantes para entrar em certas salas, por exemplo, na torre do sino, como a própria Notre Dame já fazia antes do incêndio, "mas não podem cobrar pelo acesso ao edifício em si", salientou Maëlle Comte, professora de Direito Público na Universidade Jean Monnet.

No entanto, a lei de 1905 não faz parte da Constituição francesa e, por isso, outros especialistas sugerem que o Governo pode reescrevê-la.

Em declarações à Rádio França, o presidente da Câmara de Paris, Ariel Weil, disse não concordar com a proposta da ministra da Cultura, mas defendeu que "uma contribuição voluntária, como uma taxa sugerida na entrada" poderia ser uma solução.

A Catedral de Notre-Dame de Paris deverá reabrir a 8 de dezembro, depois de cinco anos a ser restaurada devido ao incêndio que deflagrou no monumento em abril de 2019, e que destruiu vigas de madeira, o telhado de chumbo e derrubou a torre.

Na época, o presidente Emmanuel Macron disse que a catedral, visitada por 12 a 14 milhões de pessoas por ano, era "a nossa história, a nossa literatura, a nossa imaginação coletiva – o lugar onde vivemos todos os nossos grandes momentos, as nossas guerras e as nossas libertações. É o epicentro da nossa vida".