"A digitalização das sociedades transportou-nos para um mundo muito mais dinâmico, mas muito menos seguro, em que a deslocalização, a distância e a invisibilidade, engendram modelos de operação que revolucionam completamente os dados sobre os quais nos habituámos a interpretar a realidade", afirmou Francisca Van Dunem, que discursava durante a sessão solene do centenário do Tribunal da Relação de Coimbra.

Para a ministra, a emergência de vários tipos de "empresas organizadas e assentes em plataformas digitais" é um dos exemplos "mais emblemáticos das dificuldades que podem ser criadas ao quadro regulamentar convencional".

Também o aumento "exponencial" da cibercriminalidade, que inclui "a destruição de sistemas ou interferência remota em processos democráticos", gera um alerta sobre uma nova gama de "perigos, nos planos local e global".

Durante o discurso, Francisca Van Dunem chamou também a atenção para a criminalidade económico-financeira, em particular os fenómenos de corrupção que "envenenam a relação de confiança entre os cidadãos e as suas instituições, com efeitos imprevisíveis no devir das sociedades democráticas".

"A mulher e o homem aturdidos pela sobrexposição à informação, perdidos nas teias de um tecido legislativo que se foi complexizando e pelas mudanças que alteram radicalmente a sua relação quotidiana com o trabalho (...) identificam nos tribunais a principal resposta estatal para os problemas cada vez mais complexos de uma sociedade líquida, técnica, de massas e em permanente transição", defendeu.

Antes da ministra da Justiça falou o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Mendes, que voltou a reivindicar uma reformulação do mapa judiciário, revertendo as alterações introduzidas em 2013, e manifestou a sua confiança na construção do novo Palácio da Justiça, junto ao atual edifício.

Sobre estas duas questões, Francisca Van Dunem assegurou o empenho do Governo na construção do novo Palácio da Justiça de Coimbra e referiu que não vai poder devolver os territórios retirados à Relação de Coimbra, na reforma do mapa judiciário.