“Temos tido a colaboração de muitos municípios, mas devo dizer, no entanto, que Sintra será provavelmente dos municípios onde temos tido uma cooperação mais intensa, nas mais variadas áreas”, afirmou Francisca Van Dunem.

A governante, que falava à agência Lusa após a assinatura do protocolo para a recuperação do parlatório do Estabelecimento Prisional de Sintra (distrito de Lisboa), acrescentou que felicitou o presidente da autarquia “não só pela generosidade institucional que tem revelado, como pela capacidade que tem de, sabendo de um problema, procurar uma solução” e de a sugerir.

“Esta reabilitação que vai ser feita de alguma forma não só readequa as condições mínimas, como por outro lado, tanto quanto me parece do projeto, criará um ambiente amigável para os reclusos receberem as respetivas famílias”, salientou.

Na sua intervenção após a assinatura do protocolo entre a Câmara de Sintra, a sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML) e a Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Francisca Van Dunem notou que “o princípio da separação de poderes pressupõe a interdependência dos poderes do Estado”.

A ministra reconheceu a existência de “uma desconfiança” entre os diversos organismos e agentes do Estado que “é preciso desfazer”.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), recordou que, no mandato anterior, visitou o estabelecimento prisional e ficou impressionado com a falta de condições do parlatório, espaço “em que não havia um mínimo de dignidade para que os reclusos pudessem receber os seus familiares”.

O autarca explicou que a burocracia impediu que as obras se concretizassem mais cedo e sublinhou que a PSML vai muito além “das suas funções” e merece a atenção do Governo.

Em relação à intervenção no estabelecimento prisional, à semelhança de outros investimentos assumidos nas áreas da saúde, educação e administração interna, frisou que a competência até pode ser do Governo, mas “as necessidades são de todos”.

No âmbito do protocolo hoje assinado, a câmara assume a construção do parlatório, designadamente o concurso e adjudicação, enquanto a PSML financia a obra, até 150.000 euros, mediante um projeto da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.