“Temos notícia de que aumentou muito, este ano, o número de candidatos aos mestrados em ensino, o que é um sinal muito positivo”, disse João Costa em declarações à agência Lusa.

Segundo o ministro, os dados recolhidos junto de reitores e diretores de algumas instituições apontam que o número de candidatos, em certos casos, triplicou e deu como exemplo o mestrado em Ensino de História, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Considerando que esse é um sinal positivo da vontade dos jovens em serem professores, João Costa sublinhou também a necessidade de as instituições de ensino superior reforçarem o número de vagas disponibilizadas para esses cursos.

“As universidades e os institutos politécnicos são os únicos que podem formar professores, portanto, é preciso que o ensino superior abra vagas em conformidade com esta necessidade do país e esta vontade crescente dos jovens em serem professores”, afirmou.

Num quadro em que faltam docentes nas escolas, uma realidade mais premente em algumas zonas do país, mas com tendência a agravar a nível nacional nos próximos anos, o ministro reconheceu também a necessidade de tornar a carreira docente mais atrativa, também para esses jovens.

“Para que possam olhar para esta carreira não como uma carreira de casa às costas, mas como uma carreira em que conseguem estar vinculados a um quadro de escola, de forma permanente e poder organizar a sua vida em função disso”, explicou.

A partir de setembro, o Ministério da Educação vai voltar a reunir-se com os sindicatos do setor para negociar a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com alterações que pretende que contribuam precisamente para essa valorização.

Dessa revisão, o ministro espera um modelo que assegure aos professores maior estabilidade e a vinculação mais rápida de professores contratados.

Nas reuniões de hoje, esteve em discussão alteração do regime de habilitação própria para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha, e o despacho que define os requisitos mínimos, em termos de créditos ECTS obtidos ao longo do percurso académico em determinadas áreas científicas, para poder lecionar cada disciplina.

Entre as principais novidades, João Costa destacou a criação de um programa de acompanhamento, com enfoque na componente pedagógica, para os professores com habilitação própria e o alargamento aos licenciados em Psicologia e Antropologia para lecionarem essas disciplinas no ensino secundário.

Comparativamente à proposta inicial, e em linha com preocupações manifestadas pelos sindicatos, o ministro decidiu retirar as habilitações próprias para o pré-escolar e o 1.º ciclo.

Professores com habilitação própria vão ter acompanhamento para componente pedagógica

O Ministério da Educação vai criar um programa de acompanhamento, com enfoque na componente pedagógica, para os professores com habilitações próprias que estejam a dar aulas no próximo ano letivo, disse hoje o ministro.

“Vamos iniciar um programa de acompanhamento para estes professores, sobretudo na componente pedagógica”, disse João Costa.

Esse novo programa de acompanhamento, esclareceu o ministro, não irá, no entanto, substituir o processo de profissionalização dos docentes “que, desejavelmente, todos virão a fazer” através de um mestrado em ensino.

Durante o dia de hoje, o ministro da Educação reuniu-se com os vários sindicatos do setor para discutir a alteração do regime de habilitação próprias para a docência que, no próximo ano letivo, será alargado também às licenciaturas pós-Bolonha.

Em resposta a algumas preocupações levantadas pelas estruturas sindicais, João Costa assegurou que essa revisão não diminui o nível de exigência dos requisitos para lecionar.

“O que estamos a fazer não implica nenhuma redução de fasquia face àquilo que são as habilitações para a profissão docente”, afirmou, reforçando que para aceder à carreira docente continuará a ser necessário o mestrado em ensino e que a componente pedagógica não está a ser desvalorizada com esta medida.

“Não há revisão em baixa daquilo que é a qualificação dos docentes”, insistiu, explicando que para alguns grupos de recrutamento do 2.º ciclo os requisito definidos no despacho estabelecem um número de créditos superior ao exigido para o acesso aos mestrados em ensino.

A opção de alargar, durante o próximo ano letivo, as habilitações próprias aos cursos pós-Bolonha, acrescentou, responde à “necessidade de alargar o leque de habilitações, não reduzindo, mas tendo em conta o que foi uma reconfiguração do ensino superior”.

Esses professores, à semelhança do que já acontecia com os titulares de licenciaturas pré-Bolonha, só poderão ser contratados pelas escolas quando já não houver candidatos com habilitação profissional.

João Costa sublinhou ainda que não se trata apenas de licenciaturas, mas também mestrados e doutoramentos. Ou seja, o mínimo de créditos ECTS estipulados no despacho corresponde a percurso académico dos candidatos.

Do resultado das negociações, o ministro da Educação revelou uma alteração à proposta de despacho inicial, refletindo preocupações manifestadas ao longo do dia pelos sindicatos: o diploma final já não vai incluir habilitações próprias para o pré-escolar e 1.º ciclo.

“Consensualizamos que, provavelmente, não faria sentido”, justificou João Costa.

Por outro lado, outra das novidades para o próximo ano letivo é a possibilidade de licenciados em Psicologia e Antropologia lecionarem essas disciplinas, respetivamente. No caso da Psicologia, até agora só os professores com formação em Filosofia é que podiam lecionar essa disciplina no ensino secundário.

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