Na apresentação do OPJP de 2019, em São João da Madeira, distrito de Aveiro, Tiago Brandão Rodrigues disse ser essa a sua expectativa quanto ao programa que distribuirá um total de 500.000 euros por um mínimo de cinco projetos, depois de as propostas apresentadas por cidadãos com idades dos 14 aos 30 anos serem sujeitas ao escrutínio ‘on-line’ dessa mesma faixa da população.

A finalidade do programa é permitir a concretização das ideias mais votadas, o que, excetuando a construção de infraestruturas e a prestação de serviços, poderá viabilizar qualquer ideia de âmbito regional ou nacional nas áreas do Emprego, Educação formal e não formal, Habitação, Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Governança e Participação, e Igualdade e Inclusão Social.

Realçando que enquanto mecanismo de decisão participada extensível a todo um país e não apenas a um município o OPJP é "algo inédito a nível global", Tiago Brandão Rodrigues espera que os jovens portugueses estejam recetivos a "ser espicaçados por esse desafio" nacional.

"O que nós podemos fazer é aproveitar a vitalidade e a pujança dos nossos jovens e canalizá-las para que eles sejam cidadãos absolutamente plenos, que o são, e possam pôr essa participação cidadã em prol da sociedade, como tantas vezes nos habituaram a ver", referiu Tiago Brandão Rodrigues.

Esse esforço com vista a um maior envolvimento dos jovens na decisão das políticas públicas tem contado também com o contributo de escolas e tecido associativo juvenil, reconheceu o ministro.

No primeiro caso, isso verifica-se porque os estabelecimentos de ensino têm familiarizado os estudantes com mecanismos de decisão pública "como processos eleitorais, métodos de votação", entre outros, e no caso do associativismo juvenil, porque esse "é uma boa escola de participação" cívica, levando jovens e outros elementos de uma determinada comunidade a reunirem-se "em torno de uma ideia ou objetivo comum".

Tiago Brandão Rodrigues rejeitou as acusações da Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ) que, na quarta-feira, acusou o Governo de ter remetido para o parlamento uma revisão da Lei do Associativismo Juvenil que vem criar mais dificuldades.

"O que nós propusemos à Assembleia da República é que a direção das associações juvenis fosse feita por jovens com menos de 30 anos e que 80% dos sócios de uma determinada associação juvenil fossem jovens. A FNAJ discorda", sintetiza o ministro.

Para o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, é agora tempo de se reunirem as candidaturas ao OPJP 2019, cujos 500.00 euros serão distribuídos de forma a que mesmo os melhores projetos sejam contemplados apenas com 100.000 euros cada, para que um mínimo de cinco propostas possa sempre ser concretizada.

"O objetivo é reforçar a participação dos mais jovens e a qualidade da democracia, trazendo os mais novos para a decisão e a definição das próprias políticas públicas", disse o secretário de Estado.

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