Falando num debate parlamentar sobre justiça climática, João Pedro Matos Fernandes afirmou que “com o Pacto Climático Europeu e a União Europeia a afirmar a recuperação” pós-covid no mesmo sentido deste pacto, virão da Europa os recursos financeiros de que o país precisa para investir em áreas como a mobilidade suave, a eficiência energética e cumprir o roteiro para atingir a neutralidade carbónica em 2050.

“A nossa política ambiental é mesmo uma política de investimentos”, considerou, defendendo que é preciso “parar de somar ‘nãos’”.

O deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, partido que pediu este debate, realizado no Dia Mundial do Ambiente, defendeu que é preciso aumentar a eficiência energética para a habitação social, não apenas nas casas geridas pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana – “10% da habitação social” – mas fazer parcerias com as autarquias para reduzir a pobreza energética para a população que nela vive.

Defendeu ainda que é preciso permitir que vários vizinhos possam partilhar a energia produzida a partir de cada instalação de painéis solares para que a produção de energia solar descentralizada possa ser mais partilhada, com Matos Fernandes a mostrar-se favorável a ambas as propostas.

Pelo PSD, Luís Leite Ramos, defendeu que tem que haver um “compromisso de todos” para “mudar políticas e comportamentos” e substituir “o que mais degrada e polui”, considerando que “a exigência não pode ser inferior à coragem para agir”.

A comunista Alma Rivera propôs-se “por o dedo na ferida”, apontando uma das causas da crise climática, o princípio do “poluidor/pagador” como um esquema “da alta finança”.

“Compram-se e vendem-se licenças para poluir mais plantando uns eucaliptos ou apoiando projetos em países em desenvolvimento, mas não existe nenhuma intenção de reduzir emissões”, afirmou a deputada.

A deputada Mariana Silva, dos Verdes, afirmou que, apesar de Matos Fernandes estar “na linha da frente a enumerar planos”, aludindo ao discurso inicial do ministro no debate, a realidade é de “promessas esquecidas”, indicando o que considera serem ataques à biodiversidade nas políticas do governo, como a construção do aeroporto no Montijo, a exploração de gás natural ou de lítio.

Pelo CDS, João Gonçalves Pereira destacou que a recuperação económica do país pós-pandemia “tem que ser compatível com o clima” e é “uma oportunidade para acelerar a descarbonização” com projetos economicamente responsáveis.

André Silva, do PAN, criticou a falta de investimento público na estratégia nacional para a produção de hidrogénio e defendeu que é preciso antecipar as metas para a descarbonização e aumentar os apoios para a microprodução de energia.

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