“Não é verdade que o Ministério da Educação tenha dado alguma instrução, como é óbvio, para se marcar faltas a professores em greve. Nós respeitamos o direito à greve e, portanto nada disso foi dito, nada disso está em causa”, reagiu João Costa, falando a jornalistas portugueses em Bruxelas, após o Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto.

Um dia após o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ter abandonado uma reunião com o Ministério da Educação antes de terminada e de ter acusado a tutela de ter uma atitude antidemocrática por penalizar os docentes que participaram na greve da função pública em março, o ministro insistiu que “não há nem houve qualquer indicação […] em relação a essa matéria, ao contrário do que foi dito pelo secretário-geral da Fenprof”.

João Costa sublinhou que “a reunião continuou normalmente” com as restantes oito estruturas sindicais, tendo a Fenprof sido a única a abandonar o encontro.

“O que está aqui em causa é se houve ou não processos disciplinares e faltas injustificadas a professores que estavam em greve e aquilo que foi dito foi que aquela era uma reunião negocial sobre outra matéria, porque não era um espaço para estar a avaliar da legalidade ou ilegalidade dos processos”, explicou o governante.

Quando questionado sobre o anúncio da Fenprof, de ir ao Departamento de Investigação e Ação Penal para identificar as escolas em que tal está a acontecer, João Costa indicou que “obviamente que se houver algum processo de falta injustificada no mero exercício do direito à greve, está-se perante uma irregularidade e que tem de ser corrigida”, pelo que urge agora “saber se as faltas são a serviços mínimos convocados ou se é apenas a greve”.

Em causa está a paralisação convocada que Frente Comum para 17 de março e que, nas escolas, coincidia com a greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que ainda decorria. Para a segunda, tinham sido decretados serviços mínimos, mas não para a primeira.

Mário Nogueira disse que o ministro da Educação confirmou que professores que fizeram greve nesse dia estariam a ser alvo de faltas injustificadas e processos disciplinares.

A reunião negocial de segunda-feira, que se realizou a pedido das organizações sindicais, incidia sobre uma proposta do Governo para corrigir assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, através de um conjunto de medidas que permitem acelerar a progressão dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento, entre 2005 e 2017.

A proposta da tutela prevê que recuperem o tempo em que ficaram a aguardar vaga nos 4.º e no 6.º escalões a partir do ano de descongelamento (2018), que fiquem isentos de vagas de acesso aos 5.º e 7.º, além da redução de um ano na duração do escalão para aqueles que também ficaram à espera de vaga, mas já estão acima do 6.º.