A garantia foi dada pelo chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, numa audição presencial, a requerimento do Partido Social Democrata (PSD), na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

“Não há nenhum [residente em Portugal em tratamento à covid-19 no estrangeiro). Não há necessidade, felizmente, de ter isso agora em conta”, sublinhou Santos Silva.

Primeiro ponto de uma audição que durou cerca de quatro horas, o tema rapidamente se esgotou, com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português a destacar a descida no número de casos de contágio e de mortes relacionadas com a covid-19 nos últimos dias, mas ainda longe dos objetivos do Governo.

Na sequência das questões apresentadas pelo deputado social-democrata Duarte Teixeira, o chefe da diplomacia portuguesa lembrou a solidariedade europeia em relação ao pico da crise pandémica em Portugal, destacando os casos da Alemanha, França e Luxemburgo, que enviaram equipas médicas, e da Áustria e da Espanha, cuja ajuda acabou por ser desnecessária.

Sobre o regresso de “muitas dezenas” de portugueses, residentes em Portugal, que se encontram no Brasil, Santos Silva lembrou que está previsto para sábado próximo um “voo humanitário” entre Lisboa e São Paulo para o fazer, ligação acertada pelos Governos dos dois países, uma vez que estão suspensas as ligações aéreas devido à estirpe brasileira do novo coronavírus.

No entanto, Santos Silva, insistiu nas recomendações feitas pelo Governo na primavera de 2020 para que se evitassem as viagens não essenciais, sugestão que passou mais tarde a proibição internacional de circulação de portugueses, face ao surgimento de novas variantes do novo coronavírus, sobretudo no Reino Unido, Brasil e África do Sul.

“As exceções são claras e apenas podem viajar por razões de força maior”, sublinhou, adiantando que, para já, não estão previstos mais “voos humanitários” entre Portugal e Brasil, a menos que haja justificação para tal.

João Oliveira, do Partido Comunista Português (PCP), questionou sobre se o Governo tem planos para apoiar o regresso de “alguns dos 12.222 enfermeiros” que, entre 2011 e 2015, emigraram maioritariamente para o Reino Unido, França e Alemanha, Santos Silva respondeu que o executivo já contratou “várias dezenas de milhares” de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Na altura [entre 2011 e 2015] não havia oferta”, sublinhou Santos Silva, lembrando os vários programas de incentivo ao regresso a Portugal, como o “Regressar”, que contém vários benefícios fiscais e em que foram apresentadas, para já, 2.291 candidaturas, tendo sido aprovadas 1.416.

Sobre as fronteiras terrestres com Espanha, e em resposta ainda a Duarte Teixeira, o chefe da diplomacia portuguesa não avançou qualquer prazo para uma diminuição das restrições, optando por lembrar a “excelente coordenação” entre os governos dos dois países, “exemplar, ao contrário de outros países da Europa”.

“O Presidente da República [de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa] está a consultar os partidos políticos para apresentar depois as suas propostas ao parlamento, que é quem decide se aprova as regras”, sublinhou Santos Silva.