Os dados do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) hoje apresentados na Assembleia da República indicam que, nos registos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, dos 307 óbitos com a presença de substâncias ilícitas e informação de causa de morte, 49 foram considerados overdose.

Os relatórios do SICAD destacam nestas overdoses a presença de opiáceos (65%), cocaína (51%) e metadona (31%), sublinhando o aumento de casos quer com opiáceos, quer com cocaína.

Na grande maioria (92%) das overdoses foram detetadas mais do que uma substância, destacando-se, em associação com as drogas ilícitas, o álcool (45%) e as benzodiazepinas (20%).

Quanto às outras causas das mortes com a presença de drogas (258), foram sobretudo atribuídas a morte natural (42%) e a acidentes (38%), seguindo-se-lhes o suicídio (14%) e o homicídio (3%).

No domínio da oferta, o SICAD diz que vários indicadores apontam para uma “maior circulação de drogas no mercado nacional numa conjuntura de grandes desafios, como o crescente uso da internet na comercialização de diversas substâncias psicoativas e as alterações recentes no papel do país nas rotas do tráfico internacional”.

Quanto às rotas, Portugal tem sido um país de trânsito no contexto do tráfico internacional de haxixe e de cocaína, em particular nos fluxos oriundos respetivamente de Marrocos, e da América Latina e Caraíbas, e que têm como destino outros países, sobretudo europeus.

Os relatórios hoje apresentados dão ainda conta de um “aumento relevante” em 2018 “da utilização de Portugal em rotas de cocaína com destino fora da Europa”.

“É também de assinalar que, em 2018, todo o haxixe apreendido oriundo de Marrocos se destinava a Portugal, e a maioria do confiscado com origem em Portugal se destinava a países europeus”, sublinha um dos documentos, frisando que o papel do país no tráfico de heroína a partir de países africanos com destino à Europa “tem vindo a ganhar relevância”.

Portugal mantém-se igualmente como recente tendência de trânsito “de consideráveis quantidades de ecstasy proveniente da Europa Central com destino ao Brasil”.

Outra das tendências apontadas no relatório de 2018 relativo à situação do país em matéria de drogas é a persistência de mais diagnósticos tardios do VIH+ nos casos relacionados com toxicodependência ou o aumento do grau de pureza de algumas drogas.

Quanto à potência/pureza médias das drogas apreendidas em 2018, as autoridades destacam o aumento do grau de pureza do ecstasy (aumento contínuo desde 2010) e da cocaína (cloridrato) pelo terceiro ano consecutivo.

Também se registaram aumentos da potência média do haxixe e do grau de pureza da heroína em relação a 2017, cujos valores médios em 2018 foram os segundos mais elevados do quinquénio. Em contrapartida, diminuiu o grau de pureza das anfetaminas pelo terceiro ano consecutivo, representando o valor mais baixo dos últimos cinco anos.

No sumário executivo dos relatórios relativos à situação do país em matéria de drogas, toxicodependência e álcool, o Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, João Goulão, considera que as tendências “evidenciam a necessidade de respostas céleres e de priorizar as intervenções com impacto efetivo nos ganhos em saúde destas populações”.

“Reiteramos a necessidade de se priorizarem as ações preventivas, que têm vindo a registar perdas de continuidade e de reforço. Importa também equacionar a criação de novas respostas que atendam às necessidades dos utentes da área da Redução de Riscos e Minimização de Danos, bem como facilitar o encaminhamento destes utentes para as estruturas de tratamento”, acrescenta.

Utentes readmitidos em tratamento para drogas e álcool aumentaram em 2018

O número de utentes readmitidos em tratamentos para problemas relacionados com o uso de drogas e álcool aumentou pelo segundo ano consecutivo em 2018, após o decréscimo registado entre 2013 e 2016.

Segundo os relatórios, no ano passado iniciaram tratamento ambulatório na rede pública para problemas relacionados com drogas 3.461 pessoas, dos quais 1.603 eram readmitidos.

De um total de 25.582 pessoas que estiveram em tratamento ambulatório na rede pública no ano passado, 1.858 eram novos utentes, apontam os relatórios, da responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool.

Os dados indicam que, pelo segundo ano consecutivo, houve um decréscimo de utentes em ambulatório em 2018, embora tenha aumentado o número dos que iniciaram tratamento.

“Com efeito, os novos utentes aumentaram face a 2017, ano em que se registou o valor mais baixo desde 2012, bem como os utentes readmitidos pelo segundo ano consecutivo, invertendo a tendência de descida entre 2013 e 2016”, refere um dos documentos.

Na rede pública e licenciada registaram-se no ano passado 684 internamentos por problemas relacionados com o uso de drogas em Unidades de Desabituação (583 nas públicas e 101 nas licenciadas) e 2.032 em Comunidades Terapêuticas (41 nas públicas e 1.991 nas licenciadas), correspondendo, respetivamente, a 53% e 58% do total de internamentos nestas estruturas.

Um dos documentos sublinha igualmente que, de um modo geral, os internamentos em Unidades de Desabituação e Comunidades Terapêuticas por problemas relacionados com o uso de drogas “têm vindo tendencialmente a diminuir desde 2009, em ambas as redes”.

A heroína continua a ser a droga principal mais referida por estes utentes na maioria das estruturas de tratamento, sendo de destacar, entre as exceções, os novos utentes em ambulatório e os das Comunidades Terapêuticas licenciadas, em que a cannabis e a cocaína já surgem à frente da heroína.

Os indicadores sobre o consumo de droga injetada e partilha de seringas apontam para reduções destes comportamentos no último quinquénio face ao anterior.

Em 2018, “os consumos recentes de droga injetada variaram entre 2% e 20% nos utentes das várias estruturas de tratamento e as proporções de práticas recentes de partilha de seringas variaram entre 16% e 21% nos subgrupos de injetores”.

Os relatórios hoje apresentados são da responsabilidade da Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e fruto do trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), no âmbito da execução do Plano Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências.