Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteira (SEF) acusados de homicídio qualificado em coautoria - Bruno Sousa, Duarte Laja e Luís Silva – estão em prisão domiciliária desde a sua detenção, em 30 de março.

Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa teve hoje acesso, os arguidos ao algemarem Ihor Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.

A acusação critica o facto dos três arguidos e outros inspetores do SEF tudo terem feito para omitir ao Ministério Público (MP) os factos que culminaram na morte do cidadão, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar ao magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.

Descreve a acusação que os arguidos, concretamente Luís Silva, munido com um bastão extensível, e Bruno Sousa, com um par de algemas, se dirigiram à sala onde se encontrava Ihor Homeniuk e depois de o algemarem com as mãos atrás das costas e de lhe amarrarem os cotovelos com ligaduras, "desferiram-lhe número indeterminado de socos e pontapés".

A vítima estava já prostrada no chão e os inspetores continuaram a desferir pontapés no tronco, exigindo-lhe ao mesmo tempo e aos gritos que permanecesse quieto.

Segundo a acusação, alguns vigilantes aproximaram-se da sala dos médicos e abriram a porta, tendo de imediato sido repreendidos pelo inspetor Duarte Laja, que os mandou embora, dizendo: “Isto aqui é para ninguém ver”.

Vinte minutos depois, os arguidos abandonaram o local, deixando o cidadão ucraniano em posição de decúbito ventral, algemado e com os pés atados por ligaduras, sendo que, enquanto o faziam, um deles disse aos vigilantes de serviço “agora ele está sossegado”, tendo o outro inspetor declarado: “Isto hoje, já nem preciso de ir ao ginásio”.

Pelo exposto, considera o MP que as agressões provocaram a Homeniuk dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março último.

Além do crime de homicídio qualificado, os arguidos Luís Filipe da Silva e Duarte Laja estão acusados de posse de arma proibida.

O MP decidiu também extrair uma certidão para que seja investigada a prática de eventuais crimes de falsificação de documento.