Mulher condenada a pena suspensa permitir abuso sexual de filha menor

O Tribunal da Feira condenou uma mulher de 45 anos a quatro anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por omissão em abuso sexual da própria filha de 13 anos, segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa.

O namorado da jovem, de 24 anos, também foi condenado a cinco anos de prisão, uma pena igualmente suspensa.

Os dois arguidos estavam acusados de 37 crimes de abuso sexual de criança, mas foram condenados apenas por um.

Cada um dos arguidos terá ainda de pagar cinco mil euros à rapariga.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o arguido começou a namorar com a ofendida em outubro de 2015 e, um mês depois, passou a residir em casa daquela e da sua mãe, com o consentimento desta última, dormindo com a menor no mesmo quarto.

O MP diz ainda que no período compreendido entre novembro de 2015 e meados de agosto de 2016, com uma frequência média semanal, no interior da referida residência, o arguido manteve com a ofendida relações sexuais, o que era do conhecimento da progenitora.

Esta situação manteve-se até 16 de dezembro de 2016, altura em que, por suspeita de abuso sexual perpetrado pelos arguidos, a menor foi transferida para um lar de crianças e jovens em risco.