Não foi coincidência a escolha do dia. Na mesma data em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, o governo conservador do primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, avançou com uma nova legislação sobre o período necessário para que uma mulher possa voltar a casar após um divórcio. Em dezembro de 2015, o Executivo tinha sido notificado pelo Supremo Tribunal do Japão sobre este tema, considerando esta entidade que os seis meses previstos pela lei eram um período excessivo que deveria ser reduzido para 100 dias. A nova lei, que ainda tem de ser aprovada pelo parlamento japonês, permite que uma mulher se case novamente sem qualquer restrição temporal desde que um atestado médico mostre que não está grávida ou que a concepção ocorreu após o divórcio. Caso contrário, terá de esperar 100 dias.

Esta mudança no Código Civil, que data de 1898, não é, todavia, suficiente, na opinião da ONU. Segundo um relatório divulgado na segunda-feira, em Genebra, pelo Comité das Nações Unidas para a eliminação da discriminação contra as mulheres, "o Código Civil continua a proibir apenas as mulheres de voltarem a casar durante um período exato após o divórcio".

Não se pense que esta é apenas uma originalidade oriental. Até há pouco, alguns países ocidentais tinham leis similares. A França, por exemplo, mudou em 2004 a lei que determinava que as mulheres não se podiam casar até 300 dias após o divórcio.

O comité das Nações Unidas também condenou a lei japonesa que obriga os casais a partilhar o mesmo sobrenome. Segundo a organização internacional, a prática é "discriminatória" já que no Japão 96% dos casais adotam o sobrenome do marido.

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.