O trabalho sobre violência, Projeto SNaP (Necessidades Específicas e Proteção), destinou-se a identificar grupos de mulheres vítimas de violência doméstica com necessidades específicas, e as medidas para as proteger.

A investigação, que decorreu em mais quatro países europeus, concluiu que o sistema de proteção a vítimas de violência doméstica é geralmente pensado de forma estandardizada e por isso não contempla a inclusão de vítimas com necessidades específicas.

É necessário, pode ler-se no documento, levar em conta essas especificidades, nomeadamente aquando da imposição de medidas de coação num processo criminal.

“Particularmente complexa é a situação de vítimas que estão dependentes de cuidados. Sobretudo nos casos em que a pessoa que habitualmente providencia os cuidados é a agressora, são escassas as soluções alternativas para assegurar o bem-estar das vítimas, nomeadamente soluções que tornem possível à vítima permanecer em sua casa dispondo do apoio adequado”, alerta-se.

No documento assinala-se como “particularmente importante” a questão da proteção imediata. Porque “há sérias dificuldades” para encontrar abrigo para vítimas com necessidades específicas.

É que - acrescenta-se - mulheres com problemas de saúde mental graves, mulheres com deficiências físicas graves, mulheres com deficiências intelectuais e mulheres dependentes de cuidados devido à idade ou a uma doença são tendencialmente colocadas em lares para pessoas idosas por impossibilidade de colocação numa casa abrigo.

No documento assinala-se também que as medidas de coação ainda são insuficientes e salienta-se a necessidade de uma resposta mais integrada, com melhor articulação no sistema judicial e entre diferentes organismos e serviços em geral.