O Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS), cuja primeira avaliação de 2018 foi hoje divulgada, é um sistema de avaliação da qualidade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, desenvolvido pela Entidade Reguladora da Saúde.

Atualmente estão abrangidos pelo SINAS@Hospitais 159 hospitais dos setores público (87), privado (47) e social (25), mas apenas 124 (78%) tiveram avaliação da dimensão da Excelência Clínica, dos quais 112 (90%) conseguiram a atribuição da “estrela” correspondente ao primeiro nível de avaliação, referem os dados da ERS.

Dez hospitais não obtiveram “estrela” por não terem fornecido os elementos necessários para a avaliação, um ainda está a iniciar a avaliação e noutro estabelecimento de saúde não foi possível aferir o cumprimento com os parâmetros de qualidade exigidos.

Os dados hoje divulgados dizem respeito exclusivamente à dimensão Excelência Clínica, dado tratar-se da única que é atualizada duas vezes por ano, sendo as restantes (segurança do doente, adequação e conforto das instalações, focalização no utente e satisfação do utente) atualizadas no final do ano, e reportam-se a episódios de internamento com alta compreendida entre 1 de julho de 2016 e 30 de junho de 2017.

Na Excelência Clínica são avaliadas as áreas de Angiologia e Cirurgia Vascular (cirurgia de vascularização arterial), Cardiologia (enfarte agudo do miocárdio), Cirurgia de Ambulatório, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia do Cólon, Cuidados Intensivos, Cuidados Transversais, Neurologia (Acidente Vascular Cerebral), Obstetrícia, Ortopedia e Pediatria.

Os prestadores que cumprem todos os requisitos de qualidade acedem a um segundo nível de avaliação, no qual é calculado um ‘rating’ individual, com diferentes níveis de classificação.

A avaliação da ERS verificou um aumento do número de prestadores que obtiveram um nível de qualidade III nas áreas de Cirurgia do Cólon (67%) e Pediatria – Cuidados Neonatais (200%), relativamente à última avaliação efetuada referente a 2016 e publicada em janeiro de 2018.

Verificou ainda uma melhoria em alguns indicadores das áreas de Pediatria, Obstetrícia, Acidente Vascular Cerebral, Cirurgia de Ambulatório, Unidade de Cuidados Intensivos e Cuidados Transversais.

Ao longo dos anos, a ERS verificou um “aumento gradual” do desempenho médio em alguns dos indicadores avaliados, alguns dos quais a atingirem 90% e 100% em diferentes áreas como a Ortopedia, Ginecologia, Cirurgia do Cólon, Cirurgia de Revascularização do Miocárdio, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia de Ambulatório, Enfarte Agudo do Miocárdio, AVC, Obstetrícia, Cuidados Intensivos e Avaliação da Dor.

A ERS ressalva que a metodologia utilizada no SINAS é diferente de um ranking, onde os prestadores surgiriam listados por ordem decrescente de desempenho, não sendo adequadas qualificações do tipo “melhor hospital” atribuídas individualmente aos prestadores, mas sim a consideração da integração dos prestadores em grupos de hospitais que obtiveram as melhores avaliações, em cada uma das áreas.