João Pedro Matos Fernandes, que falava em Mondim de Basto, distrito de Vila Real, disse que hoje “é um dia honrado” para o Ministério do Ambiente e para nove municípios do Centro e Norte do país, de zonas onde estava prevista a construção, respetivamente, das barragens de Girabolhos e do Fridão.

A construção da barragem de Girabolhos foi cancelada e o projeto de Fridão ficou suspenso até 2019.

“Sem discutir o mérito das barragens, mas tendo a consciência absoluta de que houve expectativas que foram frustradas, por um lado a desistência e por outro a suspensão da sua construção, nós tínhamos que estar à altura de compensar esses mesmas expectativas por parte dos municípios e, por isso, é um dia honrado para nós”, afirmou o governante.

Matos Fernandes garantiu que “há uma clara justificação ambiental” para as obras que se pretendem realizar nestes concelhos, porque estão em zonas consideradas “sensíveis” no que se refere à descarga de águas residuais urbanas.

No Norte, estão abrangidos os municípios de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, na bacia hidrográfica da albufeira do Torrão.

No Centro, a verba é destinada a Gouveia, Mangualde, Nelas e Seia, inseridos na bacia hidrográfica da albufeira da Aguieira.

“São projetos que fazem todo o sentido porque estas são massas de água sensíveis”, reforçou.

O Ministério do Ambiente, acrescentou o governante, associou-se à necessidade de qualificação e de valorização destes dois territórios através deste aviso de 13,5 milhões de euros, atribuído no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).

São 1,5 milhões de euros no máximo por município, que correspondem também a um máximo de 85% do investimento que vai ser feito.

As candidaturas podem ser apresentadas a partir de agora e até dezembro, seja por parte das autarquias ou das entidades gestoras dos sistemas.

Matos Fernandes referiu que as obras previstas são no âmbito do ciclo urbano da água, ou seja, relacionadas com a melhoria e ampliação das redes de abastecimento de água e de recolha de efluentes.

No âmbito da intervenção do ciclo urbano da água, inserido no eixo três do PO SEUR, já foram publicados 10 avisos e das 767 candidaturas apresentadas, foram aprovados 563 projetos que representam 395 milhões de euros do fundo de coesão e alavancam um investimento total de 525 milhões de euros.

Entre os projetos previstos estão a construção de 128 estações de tratamento de águas residuais (ETAR), a remodelação de 45 ETAR, vão ser cadastrados 31.650 quilómetros da rede de abastecimento de água a e 18.090 quilómetros da rede de saneamento, ainda vão ser construídos mais 1.210 quilómetros de redes de abastecimento de água e 1.930 quilómetros de sistemas de drenagem de águas residuais.