O novo DUA, com uma configuração semelhante à do cartão do cidadão, aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020, com data a definir, a todos os veículos automóveis.

O DUA é - indica o MJ - "mais fácil de manusear e de guardar na carteira" e, por isso, "menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos".

O documento (DUA) utiliza elementos de segurança reforçados e incorpora um inovador e seguro elemento de leitura ótica: o código "UniQode".

"O DUA na Carteira" é uma medida Simplex incluída no Plano Justiça+Próxima, com o objetivo de simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.

Explica a DECO que o novo documento "contém informações essenciais, como marca, modelo, principais características (cor, tipologia, combustível que consome, etc.), matrícula e respetiva data, proprietário (nome e morada) e encargos associados ao veículo".

A Associação para a Defesa do Consumidor lembra também que apesar de o documento ficar disponível para todas as viaturas, a partir de 2020, isso não significa que os condutores tenham de a partir daí substituir imediatamente os seus documentos únicos automóvel ou até os antigos livretes e títulos de registo de propriedade, se for o caso. "A não ser que se trate de um pedido de segunda via, a substituição ocorrerá sempre que os veículos mudem de proprietário ou quando haja alteração dos dados que constam do registo".

O DUA pode ser pedido presencial, no IMT ou na Loja de Cidadão, ou onlineEm 2018 foram emitidos 1.9111.721 DUA e prevê-se que, durante o projeto-piloto que decorre até 31 de dezembro próximo, sejam emitidos cerca de 200 mil novos DUA.

Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito, como a GNR, PSP e a ANSR.

Com Lusa

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