"A ideia era ter mesmo todos os candidatos neste mesmo local", assumiu Carlos Daniel, jornalista da RTP, mas Marcelo Rebelo de Sousa — depois de um teste positivo à covid-19 e dois negativos — acabou mesmo por participar no único debate com todos os candidatos a Belém a partir de casa, ele que foi o alvo preferencial da noite.

De máscara, com a sua imagem transmitida num um ecrã colocado no lugar que deveria ocupar entre Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva, Marcelo, que "entrou" tarde, evitando dessa forma repetir as críticas duras que fez esta noite às autoridades de saúde, foi criticado por tudo e o seu contrário — por ser conivente com o Governo de António Costa, por apoiar e não apoiar "esta nova versão de geringonça"; por apoiar e não apoiar o papel dos privados na Saúde; por não falar das alterações climáticas, por aprovar o Novo Código do Trabalho que “submeteu os jovens a uma vulnerabilidade especial”.

Com um formato de tribuna, o único possível num frente a frente a sete, faltou debate — foi parca a troca de argumentos, não houve repiques ou interrupções. Uma visão muito distinta do que vinha a ser o combate político até então, havendo pouca ou nenhuma conflitualidade entre os candidatos à esquerda e à direita.

Agora é votar “com as condições que temos”

  • “O governo tem responsabilidade porque não preparou devidamente o ato eleitoral” — André Ventura
  • “Quando há vontade política há sempre soluções e eu não me oporia a um adiamento” — Ana Gomes
  • “Os candidatos não devem contribuir para um sentimento de alarmismo” - João Ferreira
  • “Não há condições para a Assembleia da República avançar para uma revisão constitucional” - Marcelo Rebelo de Sousa
  • “Estão reunidas as condições que temos, o problema é que o governo trouxe-nos a um ponto de não retorno” - Tiago Mayan Gonçalves
  • “Acho que o nosso papel é não desvalorizar a democracia” - Marisa Matias
  • “Eu se ganhasse e se não tivesse 50% do eleitorado português, eu não tomava posse, teria vergonha de tomar posse” — Vitorino Silva

Poderá mesmo dizer-se que a pergunta com que arrancou este debate é um não tema: Face ao contexto pandémico atual, as eleições deveriam ser adiadas? 

A hipótese aventada nos últimos dias nem sequer tem pernas para andar, e ao que parece só Ana Gomes a considerava efetivamente — a revisão Constitucional que permitiria um adiamento não pode ser realizada em estado de emergência e também não há vontade política [revelou Marcelo logo no arranque do debate, entrando neste frente a frente no papel de Presidente e não de candidato] para que tal aconteça.

Assim, o facto é que o governo se prepara para pedir aos portugueses para voltar a confinar afim de travar o vírus, mas prevêem-se duas exceções, a 17 e 24 de janeiro, para ir às urnas e escolher o próximo Presidente da República.

São “as condições que temos”, com resumiu taxativamente Tiago Mayan Gonçalves, e com as quais os candidatos a Belém terão de trabalhar, seja para fazer campanha, seja para mobilizar os eleitores.

O candidato liberal não perdeu a oportunidade, todavia, para apontar baterias ao governo, responsabilizando-o por trazer o país a um “ponto de não retorno” nesta matéria. “Há pelo menos 10 meses que sabemos que estamos numa pandemia, (…) sabíamos que ia haver uma segunda vaga e que tínhamos de a preparar (…) e preparar implica antever todos os contextos”. Na mesma linha, André Ventura criticou o Executivo por “não ter preparado devidamente este ato eleitoral”, caracterizou de “trapalhada total” a conferência de imprensa do ministro da Administração Interna sobre as regras para votar em segurança e alertou para uma “abstenção que pode ser marcante neste contexto pandémico”.

Ana Gomes, que disse que não seria contra um adiamento — “Quando há vontade política há sempre soluções, e eu não me oporia” — procurou deixar claro que o difícil contexto em que estas eleições acontecem não colocam em causa a legitimidade do ato eleitoral, mas que é inegável que este se vê bastante afetado.

Considerando a discussão esgotada nos termos de um possível adiamento, João Ferreira salientou que o fundamental é “trabalhar para informar, esclarecer e mobilizar para o voto” e, sobretudo, não ter os candidatos a contribuir para um “sentimento de alarmismo”. Da parte do Governo e das autoridades de saúde, diz, é importante “a garantia de que tudo está a ser feito para que as pessoas se sintam seguras para votar”.

As declarações do candidato comunista encontraram eco em Marisa Matias, que salientou que “o nosso papel não é desvalorizar a democracia”, e em Marcelo Rebelo de Sousa, que defendeu que tudo tem de ser feito para que não haja abstenção. 

A palavra final sobre este tema coube a Vitorino Silva, que com apenas uma frase colocou em causa o seu presente e futuro político: “Se ganhasse [as eleições] e se não tivesse 50% do eleitorado português [a votar em mim] eu não tomava posse, teria vergonha de tomar posse”.

Ora, a abstenção configura-se como a maior inimiga dos candidatos nestas eleições, agravada potencialmente pelo contexto pandémico: Em 2011 situou-se nos 53,5% [dados da Pordata]; em 2016 chegou aos 51,3% e, dizem-nos as sondagens, rondará os 56% em 2021.

Entre o "negócio da saúde" e o "preconceito ideológico", está o "eu quero é ser salvo"

  • “Aqueles que foram fazendo negócio com a saúde e com a doença, imediatamente naquele momento de aperto, puseram-se ao fresco, desertaram do combate” — João Ferreira
  • “Há uma total incongruência de quem há meses dizia que o setor social e privado não era necessário e agora clama por ele” — Tiago Mayan Gonçalves
  • “Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República claramente tem dado a mão e o palco aos privados” — Ana Gomes
  • “O Serviço Nacional de Saúde é a coluna vertebral da saúde em Portugal, é insubstituível” — Marcelo Rebelo de Sousa
  • “Temos de encontrar o equilíbrio perfeito entre o público e privado em que o ponto fundamental não seja o preconceito ideológico, mas se estamos ou não a servir bem as populações” — André Ventura
  • “O mito de que o SNS é mais caro é um mito mesmo. Estas coisas que ouço falar de eficiência e gestão é um mito para incautos” — Marisa Matias
  • “Imagine que eu estava a morrer. Eu não ia escolher ser tratado por um médico no privado ou no público, eu queria era ser salvo” — Vitorino Silva

Depois de uma primeira fase tépida do debate, mais processual do que propriamente pensada para os candidatos exporem as suas diferenças, o tema seguinte tratou de estabelecer clivagens significativas.

Dada a situação de pandemia em Portugal, a sempiterna questão da saúde voltou à baila. O problema é que, para quem andou a acompanhar os debates até aqui, nada de novo se ouviu. Se à esquerda se fizeram as habituais defesas da vitalidade e do cariz fundamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS), à direita surgiram as não menos comuns críticas ao suposto preconceito governamental contra o setor privado.

O mote foi dado por João Ferreira, que se apressou a acusar o sistema privado de ter “as portas fechadas” quando o Estado procurou soluções para o tratamento dos doentes covid. “Aqueles que foram fazendo negócio com a saúde e com a doença, imediatamente naquele momento de aperto, puseram-se ao fresco”, acusou o candidato comunista. Em sentido contrário, “percebemos que é com o SNS que podemos contar nas situações complicadas”.

A sua perspetiva não foi muito diferente quer de Ana Gomes, quer de Marisa Matias. A primeira disse que o problema do SNS não é de gestão, mas sim de “falta de recursos”; a segunda apontou que “o mito de que o SNS é mais caro é um mito mesmo”. De resto, ambas concordaram quanto à necessidade do Governo neste momento “avançar para a requisição civil, para que os privados contribuam com a capacidade instalada e que seja paga ao custo justo” e “não majorada pelo lucro que estes querem”, como descreveu a ex-eurodeputada socialista, que chegou mesmo a dizer não ter “nada contra os privados”.

Também as duas culminaram na mesma crítica de que Marcelo Rebelo de Sousa apoiou em demasia o setor privado em detrimento do público, tendo a bloquista acusado o chefe de Estado de “ter colocado influência para manter os privados e as PPP” na atual Lei de Bases da Saúde. “O SNS custa menos aos portugueses e é mais eficiente”, referiu.

Do outro lado do espetro, a conversa seguiu a mesma linha, mas de forma diametralmente oposta. André Ventura, por exemplo, lamentou que Marcelo não tivesse vetado essa mesma lei, por não saber “dosear” o recurso ao público e ao privado. “Temos de encontrar o equilíbrio perfeito, em que o ponto fundamental não seja o preconceito ideológico, mas se estamos ou não a servir bem as populações”, defendeu o candidato de direita radical.

Para servir o seu argumento, mencionou a precariedade dos enfermeiros “pessimamente tratados por este Governo” e a “vergonha” que é haver “pessoas à espera três mil dias por uma consulta”, justificando assim o porquê do país precisar de reduzir o investimento direto no SNS e permitir um maior envolvimento dos privados. Por isso mesmo, defende que a ADSE deve “ser alargada a todos os trabalhadores” por “uma questão de justiça e de abertura”.

O mote foi semelhante ao de Tiago Mayan Gonçalves, que sob o paradigma liberal, defendeu “um efetivo acesso universal dos cuidados de saúde aos portugueses, dando-lhes liberdade de escolha” no que toca ao prestador de saúde que querem, seja este público, social ou privado. Na mesma medida, defendeu que a melhor forma de garantir um bom SNS não é com mais investimento, mas colocando-o em competição direta com o setor privado, já que “se todos os hospitais do serviço público em concorrência forem melhores que os privados, são eles que prevalecerão”.

Foi também pela sua voz que foram atiradas indiretas aos candidatos de esquerda, denunciando a “total incongruência de quem há meses dizia que o setor social e privado não era necessário e agora clama por ele” e considerando que o sonho da esquerda “é acabar com os privados na saúde”. Numa das poucas instâncias onde houve trocas de galhardetes, Ana Gomes disse-lhe que o sistema de seguros que defende é “uma fantasia” neoliberal que “não serve a saúde pública”.

Serenamente à margem de tudo isto, Marcelo Rebelo de Sousa limitou-se ao papel de Presidente, referindo com extrema diplomacia que “o SNS é a coluna vertebral da saúde em Portugal”, mas também que “precisa de investimento” e que “não pode acorrer sozinho”, precisando “do social”, mas também, “em situações específicas, do privado”. Questionado por Carlos Daniel se mudaria a arquitetura do sistema de saúde em Portugal, o candidato, à exceção de pedir “maior entrosamento entre a Segurança Social e a Saúde”, disse-se satisfeito com atual equilíbrio entre os três setores.

Foi com a mesma placidez com que Vitorino Silva resumiu, essencialmente, a questão para o português comum a ver o debate em casa: “Imagine que eu estava a morrer. Eu não ia escolher ser tratado por um médico no privado ou no público, eu queria era ser salvo”.

6 contra 1

  • “Entre Marcelo e Costa já não se sabe onde começa um e acaba o outro” - Tiago Mayan Gonçalves
  • “A parceria entre Marcelo Rebelo de Sousa e o Governo gerou bloqueios na resposta necessária a problemas estruturais” - Marisa Matias
  • “[a relação entre Marcelo e Costa] foi um consórcio em que não sabíamos quem tinha a cota maioritária” - Vitorino Silva
  • “[Marcelo Rebelo de Sousa] foi uma desilusão” —André Ventura
  • “Os afetos de Marcelo Rebelo de Sousa são como a riqueza nacional: existem, mas são muito mal distribuídos” - João Ferreira
  • “Um Presidente tem de ser o garante da establidade , mas não da estabilidade do bloco central dos interesses que têm sido tão nefastos para o país há décadas” - Ana Gomes
  • “O Presidente tem como função não ser nem líder de Esquerda nem ser um líder de Direita” - Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo é o Presidente que não agrada nem à esquerda nem à direita — e que toma isso como o maior sinal de missão cumprida nos últimos cinco anos.

A segunda metade do debate arrancou aquela que tem sido uma das principais críticas a Marcelo: terá o atual Presidente social-democrata sido demasiado cooperante com o Governo socialista de António Costa?

E as críticas vieram em catadupa (e sem grande novidade face aos que ouvimos nos debates das semanas anteriores).

Tiago Mayan Gonçalves voltou a criticar um presidente que está essencialmente preocupado com a sua popularidade e que, por esse motivo, “tomou a opção estratégica de estar ao lado deste Governo”. Na mesma linha, Vitorino Silva considerou que Marcelo nunca se “zangou” com Costa porque tinha em vista a recandidatura atual. Já André Ventura voltou a classificar o mandato de Marcelo de “uma desilusão”. Para o líder do Chega, “Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato do partido socialista, do governo socialista” e por isso mesmo “não há ninguém à direita que possa votar" nele.

Marisa Matias, menos crítica, não deixou de falar contra um Presidente cuja proximidade com o Executivo impediu respostas para problemas estruturais do país que se viram agravados pela pandemia; e João Ferreira contra um Presidente que “falhou no contributo à concretização do Portugal que está por cumprir e que está espelhado na Constituição”.

Já Ana Gomes descreveu um “Presidente muito simpático”, mas que “muda muito”. “Um dia diz que um ministro deve ser demitido, depois diz que é uma competência do Primeiro-ministro”. E quando pensa em mais cinco anos de Marcelo — realidade que as sondagens dão praticamente como certa — alerta para um mandato que será diferente do anterior, em que “trabalharia para trazer de volta a sua direita”.

Entre as armas de arremesso mais concretas estiveram o facto de o atual Presidente não ter exigido acordos escritos “para esta nova versão de geringonça” parlamentar que requer “negociações de clientelas” para ver orçamentos aprovados (Mayan) e, por outro lado, não “ter dado um incentivo para que se criasse uma geringonça dois com apoio parlamentar para encetar as reformas que o país precisa" (Ana Gomes). Voltou à baila a não recondução de Joana Marques Vidal ao cargo de Procuradora-Geral da República (André Ventura) e a promulgação do Novo Código do trabalho que “submeteu os jovens a uma vulnerabilidade especial” (João Ferreira) e que não contribuiu para “o combate à precariedade” (Marisa Matias).

Marcelo viu nas críticas tanto à esquerda como à direita um selo de missão cumprida, e claro, puxou dos galões.

“Considero este debate muito interessante, é a primeira vez que um Presidente que se recandidata participa num debate com todos os candidatos”, começou por dizer.

Depois, a replica: “pude ouvir argumentos vindos da direita e da esquerda que confluíram na critica ao Presidente e de alguma maneira percebi o porquê: uns e outros queriam um Presidente mais alinhado à direita ou à esquerda. Ora, o papel do Presidente é ser uma fator de integração, de unidade. (...) Prometi isso na campanha eleitoral há cinco anos e cumpri”. Assim, conclui Marcelo, “ninguém foi defraudado”.

O recandidato salientou ainda que foi um fator de estabilidade “com o país a braços com sucessivas crises”, da crise bancária aos fogos, passando pelo “aparecimento de novas forças inorgânicas” e por uma pandemia. “Tudo isso aconselhava um Presidente que não fosse de fação, que não dividisse, mas que unisse, convergisse, que aproximasse".

“O Presidente não queria crises onde já há crises, não queria vazios onde não há alternativas, não queria problemas onde já há problemas. (…) O presidente tem como função não ser nem líder de esquerda, nem líder de direita. O Presidente tem de ser um ponto de equilíbrio no sistema politico como um todo”, concluiu.

Que futuro? Entre os projetos, salienta-se o pragmatismo

Depois desse período mais “quente” de tiro ao alvo a Marcelo Rebelo de Sousa, voltou a discussão morna entre Carlos Daniel e os candidatos, desta feita sobre quais as soluções que apresentariam para melhorar o país tendo em conta os futuros fundos da “bazuca europeia” — uma pergunta que, de resto, faria mais sentido a quem tem um programa de Governo do que a quem se propõe à Presidência da República.

Um pouco por todos os candidatos houve mais acutilância em apontar o problema do que em sugerir soluções, e novamente deu-se a oportunidade de visar o atual Presidente da República, desta vez pelo que não fez no seu mandato.

Ana Gomes, por exemplo, acusou Marcelo de ser “um obstáculo à regionalização”, de não se mobilizar em torno das alterações climáticas nem de convocar os sindicatos ou pessoas da área científica a Belém, ao contrário das “ordens profissionais e as associações patronais”.

No entender da candidata, é preciso apostar na transição energética e digital, pois esta não só é uma questão de sobrevivência, como é “um oportunidade de transformação da nossa economia” pela criação de bons empregos e novas indústrias. No entanto, quando questionada sobre onde obteria receita, apontou para o combate à fraude fiscal, dizendo ser “importante que não continuemos a deixar uma boa parte da riqueza produzida em Portugal ir para os offshores” e acusando o chefe de Estado de também assobiar para o lado neste dossier.

O tema recolheu aprovação de João Ferreira, que apontou também problemas estruturais há décadas no país, da” injusta distribuição da riqueza” ao “enfraquecimento de serviços públicos e funções sociais do Estado”. Como resolvê-lo? A situação de pandemia pode ser usada para “relançar o país” através da “mais justa distribuição dos rendimentos”, da “política de substituição de importações por produção nacional” ou da recuperação do controlo de certos setores.

Tudo ideias, claro está, absolutamente antagónicas às defendidas por Tiago Mayan Gonçalves, que definiu como “loucura” a repetição das mesmas receitas “estatistas e socialistas para a economia”, que “andam a destruir a país”. Pelo contrário, defendendo que é para países com políticas mais liberais que os jovens portugueses emigram, o candidato liberal disse que o atual período “é uma oportunidade para uma reforma fiscal”.

Durante a sua intervenção, Mayan Gonçalves referiu que a “bazuca europeia deve servir para lançar a economia”, mas não para financiar “grandes planos Costa e Silva, planos de hidrogénio ou grandes obras públicas”. Ao invés, “ [os fundos] devem ir para o alívio fiscal e para atividades afetadas pela pandemia”.

Pelo meio, aproveitou para também mandar uma bicada a Marcelo, que “orgulha-se de ter sido autarca durante 20 anos do concelho mais pobre do país e tê-lo deixado pobre”. “A perspetiva de futuro para este Portugal é, se Marcelo Rebelo de Sousa for reeleito, terminar o seu mandato como presidente do país mais pobre da Europa”, atirou.

Mais comedido — contrariando a postura que tem tido nestes debates — foi André Ventura, quiçá o único interveniente a lançar-se na defesa da classe média, “sufocada em impostos”, num país onde “há mais de 4000 taxas” para as empresas e “mais de 600 taxas ambientais”. Tudo isto, afirmou, “permitido por Marcelo Rebelo de Sousa, que sabe bem que não há economia e crescimento sem empresas”.

No entanto, o seu contributo foi parco em alternativas, optando antes por criticar o Governo PS por aumentar os rendimentos de alguns setores do estado, descurando os de polícias, professores, enfermeiros e médicos, entre outras classes profissionais, e por financiar “fundações ridículas que ninguém sabe o que é que fazem ou para que servem”. Já num ataque generalizado à esquerda, lançou a acusação de que a sua solução “para qualquer problema, é nacionalizar”.

Essa não foi a grande estratégia apresentada por Marisa Matias. Enumerando um rol de medidas que mencionadas sempre que o tópico surge — da “criação de emprego” à “coesão territorial” ou ao “combate à precariedade”, passando pela luta contra as alterações climáticas — a candidata optou, todavia, por sinalizar como “problema estrutural deste país” a “desigualdade”, que não é “um desvio ou a exceção das políticas”, e sim “o seu centro”.

“Desigualdade é quando não temos salários ou pensões dignas, é quando um gestor pode ganhar 90 vezes o que ganha o operário ou quando a Galp pode distribuir os maiores dividendos em tempos de pandemia ao mesmo tempo que despede imensos trabalhadores”, atirou a bloquista, falando na necessidade prioritária de “gastar [os fundos] num país mais justo, económica e socialmente”.

Mas se o plano de Marisa parece pouco focado, menos ainda foi o de Vitorino Silva, que decidiu enveredar por uma metáfora acerca da falta de poupança por parte dos gestores portugueses. “Sempre ouvi dizer que quem come a semente, nunca chega ao fruto”, contou o candidato, acusando os gestores de “comer logo a semente”.

Recentrando o debate, a intervenção mais pragmática e realista coube mesmo a Marcelo Rebelo de Sousa, que lembrou de imediato que o país não avançará enquanto a pandemia grassar. “Quanto mais tempo dura a pandemia, mas tempo dura a crise”, recordou, citando a sua ultrapassagem como “a prioridade imediata”.

Marcelo foi também o único a recordar o papel da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, estando esta incumbida não de “acreditar numa bazuca milagrosa que vem aí, mas sim fazer para que tudo o que possa ser financiamento europeu venha mais cedo do que tarde, de forma mais consistente, não às pinguinhas”.

Só depois disso, sim, é que será possível pensar em “recriar o país em termos estruturais”, desde as suas forças de segurança até aos domínios da administração pública ou da sociedade civil. Esse, precisamente, será “o desafio que vai durar os anos que vão corresponder a praticamente todo o mandato do próximo Presidente da República”.

Eu, Presidente

Num formato de debate com sete candidatos, um dos quais em videochamada, é muito difícil (senão impossível) escolher um vencedor — ainda que possamos assumir que Marcelo foi o principal alvo.

Mas o facto é que, sem repiques nem interrupções, o tempo — muito espartilhado entre os visados, apesar de o debate ter durado duas horas — não permitiu esmiuçar ideias ou esgrimir argumentos. Transformou-se assim um debate numa ocasião ideal os candidatos a Belém repetirem as medidas esplanadas nos programas, reiterarem pontos de honra atirados nos debates a dois e, claro, falarem ao coração dos eleitores.

Assim, a fechar o debate a sete, tal qual concurso de beleza ou apelo para a salvação num reality show, eis as declarações de intenção para os próximos cinco anos em Belém:

Vitorino Silva declarou-se como um Presidente que trará “muito mais luz e brilho” ao país, capaz de fazer dos portugueses “um povo mais feliz”.

Marisa Matias disse-se Presidente de um país “que se orgulha de quem aqui trabalha, das lutas que assume, um país que seja um lugar de justiça social e económica. Um país que não fica no passado, mas responde aos desafios intergeracionais — não podemos abandonar os mais velhos nem os mais novos. Creio que esse é o país que merecemos".

João Ferreira prometeu “fazer cumprir o Portugal que está inscrito nas páginas da Constituição, mas que tem sido esquecido por aqueles que juraram defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”.

Tiago Mayan Gonçalves prometeu capitalizar em si “10 milhões de visões, anseios, esperanças, desejos e ambições dos portugueses e de todos aqueles que cá vivem”.

André Ventura disse que “não vai ser o presidente daquela metade que prefere viver à conta do trabalho dos outros”.

Marcelo Rebelo de Sousa identificou como “fundamental que os portugueses gostem ainda mais de Portugal e de ser portugueses. Esse é o sonho de uma Presidente da República”.

Ana Gomes prometeu ser Presidente de um Portugal “que tenha Justiça, em que a Justiça funcione, onde haja justiça fiscal e social para combater as desigualdades e para fazer o país andar para a frente”.

E assim foi o debate que não chegou a ser.