De visita ao concelho de Murça, no distrito de Vila Real, onde inaugurou a Casa Museu Soldado Milhões, o presidente da República reagiu aos comentários dos partidos de oposição e alguns comentadores políticos que têm colocado em cima da mesa a hipótese de dissolução do governo de António Costa depois da polémica em torno do caso TAP.

“Uma eleição significa quatro meses de paragem, numa situação muito difícil. Portanto, não faz sentido neste momento falar periodicamente de dissolução”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se à atual conjuntura económica do país e da Europa, por causa da inflação, do conflito na Ucrânia e, também, à execução em curso dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“É evidente que a oposição à direita insiste no sentido que por causa deste ou daquele erro e daí a contestação social seja justificação que possa conduzir a...”, disse o Presidente aludindo à destituição.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou ainda que "neste momento não há uma alternativa óbvia em termos políticos" e desafiou a oposição a "transformar aquilo que é somatório dos números" nas sondagens numa alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para os portugueses dizerem: no futuro temos esta alternativa".

“Os portugueses têm dito mais ou menos o mesmo: o governo não está a fazer o que devia, a situação é difícil, neste momento não há alternativa e daí não deve haver dissolução”, entende Marcelo Rebelo de Sousa.

“Portanto, acho que a oposição deve trabalhar numa alternativa política para que os portugueses tenham essa alternativa. Do lado do governo, o desafio é tentar evitar situações que aos olhos dos portugueses sejam desgaste do governo e das instituições e realmente, na semana que passou houve um desses casos”, recomenda o presidente Marcelo invocando a situação na TAP.

A esse respeito, Marcelo reconhece que “é uma preocupação de todos. Os portugueses têm metido lá muito dinheiro”, afirmou. “E portanto, pensamos como é possível chegar a um bom porto com a TAP?”, questiona o presidente, frisando que o Estado Português não tem dinheiro e a solução passa pela "reestruturação, mais avançada com candidatos a parcerias", com a companhia aérea.

"Nós não temos dinheiro. Alguns setores políticos acreditam que o Estado deve ficar com a TAP, mas não há dinheiro para a capitalizar. É preciso encontrar parceiros. E, portanto, a TAP é um tema sensível”, reconhece o presidente.

Sobre a comissão parlamentar de inquérito, o presidente escusou-se a comentar, mas Marcelo sublinha que a "reunião secreta" que houve antes entre deputados, membros do governo e a gestão da TAP ficou mal vista.

“O episódio que vou apenas apreciar, porque não se passou no Parlamento, se fosse, não diria uma palavra. Mas fora do parlamento, acho que não saiu bem aos olhos dos portugueses a ideia de haver uma iniciativa reunindo deputados, governo e gestão da TAP para preparar o que seria a intervenção parlamentar. É mal preparado”, reprovou Marcelo.

“Como professor, é o mesmo se o professor reunisse com os alunos antes do exame. Reuníamos antes do exame e estávamos ali a trocar impressões sobre as discussões mais importantes do exame, mesmo que o aluno pedisse. Eu penso que é um desgaste desnecessário para as instituições”, sublinhou.

“E, portanto, aquilo que é legítimo pedir ao governo é que faça por governar mais rápido e melhor e que esteja atento a estas situações que têm um desgaste muito superior aos factos, em termos de imagem”, opinou o presidente.

“Do mesmo modo que a oposição não pode dar por garantido que o Presidente algum dia vai dar a dissolução, é melhor não pensar, porque o Presidente não é refém da oposição. Mas, também, não é refém do governo, por isso, por ter a maioria absoluta não pode dar por garantido que o Presidente não dê a dissolução”, avisa Marcelo Rebelo de Sousa.

Antes de concluir, Marcelo disse que um “presidente sensato, é o primeiro a dizer que não faz sentido estar a gritar ao lobo para apresentar a dissolução a cada dois meses” e enviou recados para ambas as partes, dizendo que faz sentido que “a oposição seja uma boa alternativa ao governo e faz sentido ao governo que governe bem”.

"O Presidente não está nem no bolso da oposição nem no bolso do Governo. Está no bolso dele, e é livre e independente", reforçou.

“Os portugueses esperam que o governo governe, mais e melhor. Que não haja desgaste das instituições para poder dizer, 'tenho maioria, vou até ao fim do mandato' e que a oposição, seja uma boa oposição”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma visita ao concelho de Murça, no distrito de Vila Real.

*com Lusa