Esta fase é ativada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia ativa.

O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus estabelece as fases de resposta, que incluem três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para a Covid-19 e o seu impacto para Portugal.

Segundo o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS), a fase de mitigação, nível vermelho de alerta e de resposta três (a mais elevada de uma escala de três), corresponde à presença de casos de infeção com vírus da Covid-19 em território nacional e divide-se aos subníveis de “cadeias de transmissão em ambientes fechados" e “cadeias de transmissão em ambientes abertos”.

Na fase de mitigação, as cadeias de transmissão do vírus que provoca a doença da Covid-19 já se encontram estabelecidas em Portugal, tratando-se de uma situação de epidemia ou pandemia ativa.

Neste contexto, as medidas de contenção da doença são insuficientes e a resposta é focada na mitigação dos efeitos da Covid-19 e na diminuição da sua propagação, de forma a minimizar “a morbimortalidade [relação entre o número mortes provocadas por determinada doença, num dado local e num certo período de tempo], e/ou até ao surgimento de uma vacina ou novo tratamento eficaz”.

O plano indica ainda que a fase de mitigação é a última fase de resposta antes da fase de recuperação.

A partir da próxima meia-noite, os hospitais e centros de saúde vão ter que se adaptar a novas regras para responder a esta fase de mitigação.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu, na conferência de imprensa diária de hoje sobre a situação da pandemia no país, que Portugal tem transmissão comunitária do vírus que provoca a doença da covid-19, mas assegurou que não está descontrolada.

"Temos transmissão comunitária, não exuberante, não descontrolada, mas temos", afirmou.

Graça Freitas disse que a partir da meia-noite de hoje vai entrar em funcionamento o novo modelo para abordar a resposta à Covid-19.

"Vamos passar das medidas da fase de contenção para as medidas da fase de mitigação. Como em todas as mudanças, a fase de transição pode ter alguma turbulência" porque "não se muda de paradigma assistencial de um dia para outro sem que exista turbulência".

O número de mortes associadas ao vírus que provoca a covid-19 subiu para 43 em Portugal, revelou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS), num boletim que regista 2.995 casos de infeção.