Tino tinha a certeza de ter entregado mais de 10.500, mas o Tribunal Constitucional garantia que não. A agonia durou vários dias, até o Tribunal Constitucional reconhecer as evidências: a 4.ª Secção perdera uma caixa com um número indeterminado de assinaturas e seria feita nova contagem. Feito o devido apuramento, "foram alterados os valores totais obtidos: 10.688 subscritores requerentes, 7613 cidadãos eleitores validados e 3055 cidadãos não deram cumprimento aos requisitos legais exigidos, na sua maioria por motivo de falta de indicação de número de cartão de cidadão".
A história vem relatada pelo conselheiro Cláudio Monteiro no acórdão N.º330/2019 do Tribunal Constitucional: "Vitorino Francisco da Rocha e Silva veio requerer, na qualidade de primeiro signatário, a inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional, do partido político denominado «Reagir, Incluir e Reciclar», com a sigla «RIR»", como manda a Lei dos Partidos Políticos.
Inicialmente, a Secção verificou que "a inscrição foi requerida por 8.315 cidadãos eleitores, dos quais apenas foram validadas as subscrições de 5.891 cidadãos eleitores, dado que a maioria dos restantes 2.424 subscritores não indicou o número do respetivo cartão de cidadão". Assim, o Ministério Público emitiu o seguinte parecer: "Em face do acabado de expor, entende o Ministério Público que o requerimento apresentado não reúne os requisitos legais que viabilizem a inscrição do partido político denominado Reagir Incluir Reciclar (RIR) no registo próprio existente no Tribunal Constitucional".
Só que, entretanto, a Secção apresenta nova versão, "reconhecendo que por lapso o exame inicial não foi exaustivo, por ter sido omitida a contagem de um elevado número de subscrições, verifica que afinal a inscrição do partido foi requerida por 10.668 cidadãos eleitores, dos quais foram validadas as subscrições de 7.613 cidadãos eleitores". Ou seja, contrariando a informação anterior, "a mencionada 4.ª Secção do Tribunal Constitucional" informa "ter sido encontrado um número indeterminado de subscrições que se consideraram examinadas, quando efetivamente, por lapso, não se procedeu ao seu exame".
Vitorino Silva e a sua equipa suspiraram de alívio: no dia 30 de maio de 2019 o sistema político português contava oficialmente com o seu 25.º partido, o RIR, que se assume como humanista, pacifista, ambientalista, europeísta e universal.
Estas andanças não são completamente novas para Tino de Rans, que em 2016 se candidatou à Presidência da República, conseguindo 3,28% dos votos (152.094 votos). Ficou a meio da tabela, à frente de Paulo Morais ou de Henrique Neto e apenas 44.626 votos o separaram de Maria de Belém, ex-ministra do governo PS.
Desta vez, concorre a 20, dos 22 círculos eleitorais. "Não concorremos nos Açores, não por falta de lista, mas porque a candidata, uma professora, julgou que a apresentação da candidatura seria mais tarde. Em Beja, a candidatura chegou atrasada cinco minutos".
Leia aqui a entrevista integral a Vitorino Silva.
Comentários