Em declarações à agência Lusa, Aranda da Silva, porta-voz da coordenação do Relatório de Primavera 2017 do Observatório, lembrou que “há uma parte substancial dos medicamentos que é suportada diretamente pelas famílias”, o que cria dificuldades de acesso por parte dos mais desfavorecidos.
“Não há isenções [nos medicamentos] que permitam que o acesso melhore nas camadas de população que têm menos recursos. Existe, por exemplo, nas taxas moderadoras, mas na área dos medicamentos não existe”, referiu Aranda da Silva.
O Observatório dos Sistemas de Saúde sublinha que a medicação é a principal fonte de despesas em saúde nas famílias, pelo que, na ausência de isenções, “é natural que os mais carenciados encontrem dificuldades de acesso”.
“Qualquer dia temos um sistema de saúde a duas velocidades, um para pobres e outro para os outros. Estamos quase a chegar lá. Isto é anticonstitucional. A nossa Constituição é muito clara ao dizer que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de ser equitativo no acesso”, refere Aranda da Silva.
“Somos o país da Europa em que a população paga mais nos medicamentos. Há uma parte substancial em que quase 40% do preço dos medicamentos é suportado diretamente pelas famílias”, frisa o responsável.
Para o Observatório, a situação de subfinanciamento do SNS, que subsiste, “traduz-se numa pioria do acesso” por parte dos doentes, principalmente para as populações de fracos recursos.
Excesso de antibióticos
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde quer medidas concretas para reduzir o consumo de antibióticos, sugerindo que, nalguns casos, o médico só os possa prescrever após identificar a causa da infeção.
“Houve uma melhoria na situação nos últimos anos, mas continuamos a ter um consumo de antibióticos que é superior a muitos países europeus”, referiu à agência Lusa Aranda da Silva, um dos coordenadores do Relatório da Primavera 2017 do Observatório dos Sistemas de Saúde, que hoje é apresentado em Lisboa.
Um estudo, que integra o relatório, pretende caracterizar o consumo de antibióticos entre 2004 e 2014 em Portugal e mostra que há grandes variedades regionais, havendo zonas em que a situação está mais controlada.
“Tem a ver com informação que os próprios profissionais de saúde têm, nomeadamente os médicos, quando prescrevem antibióticos. E uma utilização muito exagerada de antibióticos de largo espectro, o que pode ser perigoso em termos de resistência”, comentou Aranda da Silva.
O consumo absoluto de antibióticos, ajustado à população residente, decresceu em Portugal de 2004 para 2014, mas identificou-se uma tendência de crescimento de consumo de antibióticos de largo espectro, que atuam numa grande variedade de bactérias.
É sugerido que o problema das resistências aos antibióticos pode ser influenciadas não apenas pelo consumo absoluto de antibióticos, mas também pelo consumo elevado desses antibióticos de largo espectro.
O Observatório sugere assim medidas para melhoras a informação sobre prescrição e uso de antibióticos, bem como medidas administrativas para restringir os de largo espectro.
Segundo Aranda da Silva, uma das propostas é a de “exigir que sejam prescritos esses antibióticos [nalguns casos] só depois de identificada a causa da infeção”.
(Notícia atualizada às 07h50)
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