“Já sabíamos que este Orçamento [para 2017], proposto pelo Governo, com apoio do PS, BE e PCP, está cheio de truques e chico-espertice. O Governo não entregou uma 'pen' vazia, como fez no passado, mas só entregou parte da informação”, criticou o deputado do PSD Duarte Pacheco, no parlamento.

O deputado social-democrata disse ainda que “o Governo espera arrecadar menos receita do que a que esperava” para este ano, afirmando que “aparecem [agora] 200 milhões de euros de receita em outros impostos não explicados para que as contas deem certo”.

Duarte Pacheco criticou ainda a redução do investimento público e apontou as diferenças entre 2017 e 2016 nos setores da educação e da saúde, acabando por concluir: “Há uma falta de transparência em todas as previsões do Governo. Não têm sustentação e baseiam-se numa única palavra: fé”.

Na resposta, o ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu estar com “alguma curiosidade” para perceber como é que o PSD iria analisar as 34 páginas de tabelas remetidas na passada sexta-feira ao parlamento.

“O senhor deputado dedicou uns vertiginosos 22 segundos à análise da informação que tão veementemente pediu. E nos 22 segundos que dedicou à análise dessas tabelas não conseguiu sequer perceber a suborçamentação que vem dos orçamentos que foram responsabilidade do anterior Governo”, disse.

“A educação chega violentamente suborçamentada ao ano de 2015. São 800 milhões de euros. O que fizemos em 2016 e 2017 é uma correção dos valores orçamentados, reconhecendo a pressão que existe” nesse setor, disse.

Por outro lado, Mário Centeno respondeu às críticas sobre a carga fiscal e o investimento, afirmando que o deputado “confundiu as tabelas de contabilidade pública e nacional”.

“Não vale a pena continuar a lançar nuvem de fumo em torno de estes números. Não lhes fica bem e não esclarece o debate”, afirmou o governante, dirigindo-se à bancada do PSD.

Numa interpelação à mesa, Duarte Pacheco defendeu-se das acusações do ministro, afirmando que foram colocadas mais questões sobre “a errata” à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) além das referidas por Mário Centeno.

As Finanças entregaram na sexta-feira à Assembleia da República uma série de quadros, apresentados em contabilidade pública, que não constavam do relatório do OE2017 e que foram pedidos por requerimento pelo PSD e pelo CDS-PP.

Foi a entrega destes quadros que motivou esta segunda audição parlamentar do ministro das Finanças, que decorre esta manhã.