A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua questionou o ministro, que está hoje a ser ouvido pela segunda vez no parlamento a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) sobre a situação de quatro entidades públicas: o Metro de Lisboa, a Lusa, a RTP e a Oitante, a sociedade-veículo que ficou com os ativos do Banif que o Santander não quis comprar.

Na resposta, Mário Centeno disse que “é evidente” estas empresas “não estão isentas” do “esforço orçamental que é exigido a toda a administração pública” e detalhou os casos específicos das empresas em causa.

No caso do Metro de Lisboa, o governante reconheceu que, “no âmbito do plano de cedência da exploração do Metro, houve um desinvestimento muito significativo nas infraestruturas” e que “o Metro teve no orçamento para 2016 de investimento que não chegou para aquilo que deveria ter sido feito”.

No entanto, o ministro das Finanças garantiu que, “em 2017, essa situação vai ser parcialmente recuperada”.

Quanto à Lusa, Mário Centeno afirmou que “a situação da Lusa em termos orçamentais é uma situação a que o Governo está a dar atenção” e acrescentou que “essa situação vai ser acautelada”, garantindo que “o serviço público que a Lusa presta terá reflexo orçamental adequado à sua prossecução”.

Relativamente à RTP, o governante disse que o orçamento “terá uma repercussão suficiente para que não seja posto em causa a dimensão de serviço público que também a RTP presta”.

Finalmente, quanto à Oitante, o ministro das Finanças disse não ter informação disponível e que, quando tiver elementos, os remeterá à comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

As Finanças entregaram na sexta-feira à Assembleia da República uma série de tabelas, apresentadas em contabilidade pública, que não constavam do relatório do OE2017 e que foram pedidos por requerimento pelo PSD e pelo CDS-PP. Foi a entrega destes quadros que motivou esta segunda audição parlamentar do ministro das Finanças nas comissões de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e na do Trabalho e Segurança Social.

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