“O senhor ministro disse hoje que este Orçamento é histórico. Infelizmente, histórica é a oportunidade perdida. Em tempos de conjuntura favorável não traz nenhuma, repito, nenhuma consolidação orçamental”, defendeu o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

“Infelizmente, o Orçamento é histórico porque lembra o eleitoralismo nefasto de 2009 ou até de 1999”, acrescentou, referindo-se a documentos produzidos pelos Governos socialistas de José Sócrates e António Guterres.

Questionado se a primeira leitura do documento, entregue na segunda-feira perto da meia-noite, é suficiente para o PSD definir o seu sentido de voto, Leitão Amaro remeteu esse anúncio para um momento posterior.

“A decisão sobre o sentido de voto implica a deliberação de um órgão próprio do partido e uma comunicação que, a seu tempo, será decidida e dirigida pelo presidente do partido, Rui Rio”, afirmou.

Na sua declaração inicial aos jornalistas, Leitão Amaro apontou várias razões pelas quais o PSD considera esta proposta de Orçamento como “historicamente infeliz”, lamentando que a atual maioria tenha optado por “gastar as receitas da conjuntura para aumentar a despesa corrente em mais de 2.300 milhões de euros, numa situação de incerteza internacional.

“Infelizmente, este Orçamento é histórico porque ficámos a saber que, em 2018 e 2019, a carga fiscal sobe outra vez e é atingido o máximo de sempre da carga fiscal”, acusou.

Também “histórico”, numa perspetiva negativa, é a forma como este orçamento, na perspetiva do PSD, deixa “Portugal na cauda da Europa” e a divergir dos países com os quais compete e se devia comparar.

“Infelizmente, este Orçamento do Estado é histórico porque mostra como PS, BE e PCP são cada vez mais iguais fazendo sempre e apenas uma redistribuição eleitoralista no presente sem nada para apresentar para criar riqueza, sem nada para o investimento e exportações e sem nada para as empresas”, afirmou.

Questionado sobre o cenário macroeconómico de redução do défice, Leitão Amaro salientou que o PSD “é favorável a que não se tenha regressado ao descontrolo das contas públicas” e que se prossiga o caminho de redução do défice.

“É pena que não se aproveite para fazer Portugal crescer”, referiu.

O vice-presidente da bancada do PSD reiterou que o partido irá apresentar, tal como fez nos dois anos anteriores, propostas de alteração ao documento na especialidade e garantiu que cada medida do Orçamento será avaliada por si.

“O PSD é um partido sério, temos um presidente que é um homem sério que avaliará cada proposta pelo mérito que tem”, apontou.

Na segunda-feira, Mário Centeno entregou a proposta do Governo de OE2019 ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:48, 12 minutos antes do prazo limite para a entrega do documento.

Na proposta, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB. O executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB este ano.

A proposta de OE2019 será votada na generalidade, na Assembleia da República, no próximo dia 30, estando a votação final global agendada para 30 de novembro.