A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, CDS-PP e PCP e a abstenção dos restantes partidos, durante o segundo dia de votação na especialidade do OE2020, pela Comissão de Orçamento e Finanças.
Em causa está uma iniciativa que prevê a abertura, durante o corrente ano, dos procedimentos concursais na Polícia Judiciária (PJ) para a contratação de 30 especialistas de polícia científica.
“Fica o Governo autorizado a alargar o universo de admissões do concurso que está em aberto, podendo para o efeito constituir uma reserva de recrutamento para o período de dois anos”, refere a proposta do PS.
O reforço das admissões na PJ estava contemplado em propostas de alteração apresentadas pelo Bloco de Esquerda (BE), PCP, CDS-PP, PAN, Chega, mas nenhuma conseguiu reunir o número de votos favoráveis para passar, com o PS a votar contra todas.
A proposta do BE contemplava a abertura de concursos, em 2020, para a contratação de 100 inspetores, 50 peritos financeiros, 20 criminalistas e 25 seguranças.
Na do PCP, previa-se a contratação de 100 inspetores, 50 peritos financeiros, 30 criminalistas e 20 seguranças.
Já o CDS-PP previa um reforço de verbas até três milhões de euros, para admissão e formação de 100 inspetores.
O Chega apresentou duas propostas, uma para reforço dos elementos da polícia científica e da sua formação e outra para a contratação de 300 inspetores para a PJ.
Por seu lado, o PAN defendia a aprovação de um plano plurianual para 2020-2023 de admissões de 500 inspetores na Polícia Judiciária, com recrutamento de 125 já em 2020.
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