“A atitude que o PS fomenta é a falta de ambição para o país. Uma ode ao poucochinho. Não há sequer reconhecimento do problema, quanto mais mobilização dos instrumentos para o enfrentar”, criticou o vice-presidente da bancada Afonso Oliveira, na intervenção de fundo dos sociais-democratas no debate na generalidade do OE.
O deputado afirmou que, quando o PS começou a governar, em 2016, o PIB per capita em Portugal era 77,1% da média europeia e o país estava na 18.ª posição na escala da prosperidade europeia, tendo caído para o 21.º lugar neste índice em 2018.
“Nestes quatro anos de governação socialista, ao contrário do discurso do Governo, não progredimos, regredimos. Depois de um mandato do governo da geringonça, não estamos mais ricos, estamos mais pobres”, acusou.
Afonso Oliveira reiterou as críticas já hoje feitas pelo líder do partido e da bancada, Rui Rio, sobre os aumentos da carga fiscal e da degradação dos serviços públicos, em áreas como a saúde, educação, segurança e proteção de pessoas e bens.
“Aqui não há forma de enganar os portugueses, o Estado está a falhar-lhes todos os dias. E ao apostar num orçamento de continuidade que não assume os erros, está a dizer que não tem intenções de deixar de falhar”, lamentou, considerando que “a pior forma de fugir aos problemas é ignorá-los, e é isso que este orçamento faz”.
“Obviamente, votamos contra”, acrescentou.
Num pedido de esclarecimento, o vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia acusou o PSD de ter “visíveis dificuldades em justificar o voto contra”, dizendo que os sociais-democratas “não apresentaram uma única alternativa”.
“Andámos anos a ouvir o PSD dizer que o diabo estava no défice, na dívida pública elevada. Era o que mais faltava ver o PSD encontrar o diabo no excedente orçamental”, criticou o deputado do PS.
João Paulo Correia defendeu que a economia portuguesa tem crescido acima da média europeia nos últimos anos “e vai continuar a crescer em 2020”.
“Sabe porquê? Porque as boas políticas que contaram com o voto contra do PSD e da direita são reforçadas neste Orçamento do Estado”, afirmou.
O deputado do PS contestou também o argumento de aumento da carga fiscal, repetindo que a receita dos impostos subiu “à conta do bom desempenho da nossa economia”.
“O PSD bate no peito sobre a carga fiscal, mas votou contra ao fim da sobretaxa do IRS e contra a descida da taxa do IVA da restauração”, afirmou.
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