O Chega vai votar contra o Orçamento do Estado para 2025, na generalidade, anunciou hoje o líder do partido, que classificou o documento como "uma fraude e um logro" a nível de impostos.
André Ventura anunciou o voto contra o orçamento em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
"Não é o nosso orçamento, não nos revemos nele. O Chega votará contra o Orçamento do Estado de 2025", anunciou, indicando que "é um voto irrevogável, é um voto de sinalização e é um voto que assinala a enorme traição cometida à direita pelo primeiro-ministro".
O presidente do Chega disse não se rever no documento apresentado pelo Governo, uma vez que "prevê aumentar a carga fiscal" e "segue a mesma lógica dos orçamentos do PS, cobrar mais, fazer poucas mudanças, desagravar pouco e distribuir pelos mesmos de sempre".
"Este orçamento vem na linha do pior que o PS fez - mais impostos, distribuição do dinheiro cobrado - com a perversidade de se anunciar amigo do contribuinte e amigo das empresas", criticou.
"Não é um orçamento no qual nos possamos rever", indicou.
Considerando que a proposta do Governo "paga a descida sobre impostos do rendimento com impostos sobre o consumo", Ventura defendeu que "é uma fraude e um logro fiscal".
"É uma traição profunda à direita e ao seu eleitorado", criticou.
André Ventura acusou o Governo de ter prometido um "Orçamento do Estado de mudança", mas ter apresentado "um orçamento de continuidade na sobrecarga de impostos sobre as pessoas e sobre as empresas".
"Este Orçamento do Estado não produz nenhuma significativa redução fiscal, este Orçamento do Estado tira com uma mão e dá com a outra, numa lógica muito próxima à que António Costa e o PS tinham feito ao longo dos últimos anos", defendeu.
O líder do Chega sustentou igualmente que no próximo ano "a receita fiscal vai aumentar 3,7%, para valores históricos acima dos 63 mil milhões de euros", indicando que "o ISP vai garantir um aumento nas receitas do Estado e o descongelamento da taxa de carbono, bem como das taxas de importação e de exportação, vão significar uma brutal arrecadação de impostos sobre os combustíveis".
André Ventura disse que o Governo se prepara para "dar no IRS aquilo que vai buscar em ISP e nos impostos sobre os combustíveis".
"É mentir às pessoas e dizer que temos um orçamento com menos impostos sentidos no bolso dos portugueses, mas que depois vamos tirar-lhes à mesma nos impostos indiretos que cortam transversalmente a todos, sem olhar a quem, dependendo do consumo que façam, desde bens essenciais ao consumo de gasóleo e gasolina nas bombas e nas estações de serviço", acusou.
O presidente do Chega acusou ainda o Governo de ter feito "contabilidade criativa" ao "anunciar uma descida dos impostos sobre o rendimento e deixar que os portugueses pagassem mais impostos indiretos para cobrir a sua contabilidade orçamental".
"Os impostos indiretos deste Orçamento do Estado são algo de perverso. Algo que o próprio Luís Montenegro, em 2023, chamou de perversidade fiscal, maquilhagem fiscal e contabilística. A verdade é que, à custa do crescimento das empresas e do seu trabalho, bem como dos trabalhadores, o Estado pensa arrecadar mais impostos para depois distribuir por onde quer", afirmou, argumentando que "mais de 55% da receita fiscal do próximo ano será em IVA e em impostos indiretos".
"Como é que podemos ter um Governo que disse em 2023 com o seu líder que era preciso diminuir impostos sobre os combustíveis? Que era preciso diminuir impostos sobre o consumo? Que a lógica da esquerda europeia de penalizar quem anda de automóvel, quem tem que conduzir, quem tem que consumir, era uma lógica errada?", questionou, apontando que "este orçamento paga a descida dos impostos sobre o rendimento com os impostos sobre o consumo e sobre os combustíveis".
(Notícia atualizada às 17h45)
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