A procuradora do Ministério Público no julgamento, Leonor Machado, pediu que o primeiro defensor do arguido Orlando Figueira fosse arrolado como testemunha, alegando ser essencial a sua inquirição após as declarações do ex-procurador.
Considera a acusação que, das declarações do arguido, se pode depreender haver um elo de ligação entre o banqueiro Carlos Silva e o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, que o Ministério Público acredita ter corrompido o ex-procurador Orlando Figueira com 760 mil euros.
Orlando Figueira disse em julgamento que se reuniu com Paulo Sá e Cunha e com o advogado Daniel Proença de Carvalho em setembro de 2017 e que foi Carlos Silva, por intermédio de Proença de Carvalho, quem pagou os honorários do seu primeiro defensor.
A defesa do arguido Armindo Pires, amigo de longa data de Manuel Vicente, não se opôs à inquirição de Paulo Sá e Cunha e da sua colega Rita Pimentel, mas alertou para o “quadro constitucional, legal e deontológico global e das imunidades e prerrogativas aplicáveis”, dado que foram defensores de Orlando Figueira na fase inicial do processo.
Para a sessão de quinta-feira do julgamento está prevista a audição de Paulo Blanco sobre um conjunto de 'e-mails' recentemente juntos aos autos pelo Ministério Público trocados entre Paulo Blanco e o presidente do Banco Privado Atlântico (BPA), o luso-angolano Carlos José Silva que irá depor como testemunha em maio, e o antigo procurador Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em 2011 e início de 2013.
A ‘operação Fizz’ assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira para que este arquivasse dois inquéritos, um deles relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril em 2008, por 3,8 milhões de euros.
Após a separação da matéria criminal que envolve o ex-vice-presidente angolano, o processo tem como arguidos Orlando Figueira, o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.
O ex-procurador do DCIAP está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa e branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria e Armindo Pires por corrupção e falsificação de documento, também em coautoria.
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