A Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou, por unanimidade, "não estarem verificados os requisitos para a jubilação" relativos ao procurador Orlando Figueira, condenado a pena de prisão no processo "Operação Fizz".
O ex-procurador Orlando Figueira, condenado na operação Fizz, congratula-se com a decisão do Ministério Público de querer investigar o banqueiro Carlos Silva por eventual corrupção e branqueamento de capitais e o advogado Proença de Carvalho por alegado falso depoimento.
O Ministério Público (MP) quer extrair uma certidão do processo Fizz para investigar crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais por parte do banqueiro luso-angolano Carlos Silva, e ainda um alegado falso depoimento do advogado Daniel Proença de Carvalho.
O advogado Paulo Amaral Blanco interpôs para o Tribunal da Relação de Lisboa um recurso contra a condenação a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa, no julgamento do processo Operação Fizz.
O Ministério Público instaurou um inquérito para investigar a alegada participação do advogado Proença de Carvalho e do banqueiro angolano Carlos Silva no caso Operação Fizz, após participação do arguido e ex-procurador Orlando Figueira.
O tribunal que esta sexta-feira condenou o ex-procurador Orlando Figueira a pena de prisão efetiva no processo Operação Fizz valorizou o facto de os crimes terem sido cometidos por “um titular de cargo público de grande dimensão”.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira foi esta sexta-feira condenado a seis anos e oito meses de prisão efetiva e o advogado Paulo Amaral Blanco a quatro anos e quatro meses de prisão com pena suspensa no âmbito do processo Fizz.
O ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira admitiu esta sexta-feira, durante a leitura da decisão do processo Operação Fizz, apresentar uma queixa crime contra os juízes por denegação de justiça.
A leitura da decisão do processo Operação Fizz, que tem arguidos um ex-procurador, um advogado e um empresário, está marcada para a tarde de hoje, no campus de justiça em Lisboa.
A leitura do acórdão do processo Operação Fizz, que tem como um dos arguidos o ex-procurador Orlando Figueira e que envolve o crime de corrupção, foi esta sexta-feira marcada para 7 de dezembro.
Os advogados antigo vice-presidente de Angola desmentiram hoje as declarações da eurodeputada Ana Gomes sobre a nacionalidade portuguesa de Manuel Vicente e de esta ter sido invocada na Operação Fizz, considerando-as “graves e afastadas da verdade”.
O Ministério Público e os advogados do julgamento operação Fizz vão novamente alegar no dia 30, após o arguido Orlando Figueira e testemunhas por si arroladas deporem no seguimento de alterações não substanciais dos factos decidida pelos juízes.
O ex-procurador do Ministério Público e arguido no processo Operação Fizz Orlando Figueira regressa hoje ao tribunal para prestar declarações, a seu pedido, após alterações não substanciais dos factos propostas pelos juízes.
Os advogados dos três arguidos do processo operação Fizz requereram 10 dias para se pronunciarem sobre as alterações dos factos introduzidas pelo tribunal, o que motivou o adiamento do acórdão.
O acórdão da operação Fizz, que tem arguidos o ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires foi esta segunda-feira adiado depois do juiz ter decidido apresentar alterações não substanciais dos factos.
A escolha de um novo procurador-geral da República ou a recondução de Joana Marques Vidal, os pedidos de abertura de instrução da Operação Marquês, e as decisões dos processos Vistos Gold e Operação Fizz marcam a 'rentrée' judicial.
O processo em papel da Operação Fizz, envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, já chegou a Luanda, condição necessária para decidir os próximos passos, disse à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola.
O tribunal que julga a Operação Fizz revogou as medidas de coação de Paulo Blanco, autorizando o arguido a exercer advocacia, nomeadamente para individualidades angolanas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou hoje já ter recebido da congénere portuguesa a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.
O acórdão da Operação Fizz foi hoje marcado para 08 de outubro depois de concluídas as alegações e de a procuradora decidir extrair certidões para o banqueiro Carlos Silva e para o advogado Proença de Carvalho.
A procuradora do julgamento Operação Fizz Leonor Machado anunciou hoje que vai extrair certidões contra o banqueiro Carlos José da Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho.
A advogada de defesa de Orlando Figueira, arguido na Operação Fizz, pediu hoje a “absolvição sem dúvidas” do seu cliente, alegando que o ex-procurador “é o exemplo do que não pode acontecer na fase de investigação”.
