O chefe da diplomacia angolana garantiu hoje que as relações com Portugal são insubstituíveis, acreditando num "desfecho favorável" no caso do julgamento, em Lisboa, do ex-vice-Presidente da República Manuel Vicente, que diz ser um "problema interno de Portugal".
O advogado do arguido Armindo Pires na Operação Fizz salientou hoje que os despachos do ex-procurador Orlando Figueira que arquivaram processos contra o ex-governante angolano Manuel Vicente "tiveram a concordância expressa" da hierarquia.
O advogado do ex-vice-Presidente de Angola no caso da Operação Fizz, que hoje começa a ser julgado, disse à chegada ao tribunal que lhe parece inevitável a separação dos processos.
O procurador Orlando Figueira, acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais e violação de segredo de justiça no âmbito da Operação Fizz, afirmou hoje à chegada ao tribunal que pretende prestar declarações e reafirmou a sua inocência.
O julgamento do caso que envolve o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, começa esta segunda-feira em Lisboa, sem que o atual deputado aceite ser julgado pelas autoridades portuguesas.
O pedido de separação do processo do ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente deverá dominar na segunda-feira o início do julgamento da ‘Operação Fizz’, caso que está a gerar tensões entre Angola e Portugal.
O juiz titular do caso 'Operação Fizz' concordou com a posição do Ministério Público (MP) em recusar a transferência do processo do antigo vice-Presidente angolano Manuel Vicente para Angola, decisão que foi objeto de recurso para a Relação.
A defesa do antigo vice-Presidente de Angola considera que o processo judicial ‘Operação Fizz’ sofreu vícios processuais que o colocam em causa e que as questões relacionadas com Manuel Vicente deviam ser analisadas pela justiça angolana.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) salientou hoje, na sequência da posição de Angola sobre o caso Manuel Vicente, que o "poder executivo não pode condicionar a atuação do poder judicial".
O Presidente angolano avisou hoje que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do ex-vice-Presidente, Manuel Vicente, com João Lourenço a classificar a atitude da Justiça portuguesa como “uma ofensa” para Angola.
As autoridades angolanas e portuguesas estão a estudar a possibilidade de transferência para Luanda do processo que corre em Portugal contra o ex-vice-Presidente da República Manuel Vicente, disse o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.
A ordem dos Advogados nomeou Carla Marinho como advogada oficiosa de defesa do ex-procurador do Ministério Público Orlando Figueira no julgamento do processo ‘Operação Fizz’, no qual é indiciado por corrupção e branqueamento de capitais.
O advogado de Manuel Vicente considerou hoje que o recente envio pela justiça portuguesa de uma carta rogatória para o ex-vice-presidente angolano é "o reconhecimento" de que este ainda não foi constituído arguido na ‘Operação Fizz’.
O juiz do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa enviou uma carta rogatória às autoridades de Angola para que o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente seja constituído arguido no processo Operação Fizz.
Os advogados que representavam o magistrado Orlando Figueira no processo Operação Fizz, que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, renunciaram ao mandato para a defesa daquele arguido, indica um requerimento a que a Lusa teve acesso.
O julgamento do processo Operação Fizz, que tem como arguidos o ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e o procurador Orlando Figueira, tem início marcado para 22 de janeiro, disse à agência Lusa fonte da Instância Criminal de Lisboa.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu hoje levar a julgamento os arguidos do processo "Operação Fizz", no qual constam Manuel Vicente, vice-Presidente de Angola, e o procurador do Ministério Público Orlando Figueira.
O advogado do vice-Presidente de Angola alegou hoje no debate instrutório do processo 'Operação Fizz' que Manuel Vicente não pode ser levado a julgamento, porque não foi notificado da acusação do Ministério Público (MP).
A ministra da Justiça afirmou hoje, no Bombarral, que "é legítimo" Angola tomar as iniciativas que entender sobre a cooperação judiciária com Portugal, depois de o processo que envolve o vice-presidente ter avançado para a fase de Instrução.
Os advogados de Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, apresentaram um requerimento ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, como reação ao recente despacho do Ministério Público que na semana passada enviou o caso do antigo homem-forte da Sonangol para o Tribunal de Instrução Criminal.
O Ministério Público (MP) já enviou para o Tribunal de Instrução Criminal o caso "Operação Fizz", apesar de o vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, não ter sido ainda notificado da acusação, disseram hoje à Lusa fontes ligadas ao processo.
A defesa do vice-presidente de Angola Manuel Vicente nega que o arguido da ‘operação Fizz’ se tenha recusado a vir a Portugal prestar esclarecimentos no processo, como é indicado no despacho do Ministério Público.