“Orlando Figueira nunca mencionou Carlos Silva relacionado com o contrato de trabalho com a Primagest”, afirmou Daniel Proença de Carvalho que hoje depõe como testemunha no processo Fizz, deitando por terra as acusações de envolvimento do advogado feitas pelo arguido.

O ex-procurador Orlando Figueira, que responde por corrupção, violação de segredo de justiça e falsificação de documento, acusou Proença de Carvalho de, a mando do banqueiro Carlos Silva, lhe ter exigido um ‘pacto de silêncio’ quando trataram da cessação do contrato de trabalho assinado com a Primagest, mas cujo objetivo seria ir trabalhar para o Banco Privado Atlântico em Angola.

Proença de Carvalho negou as acusações e disse não ser advogado de Carlos Silva, apesar de admitir conhece-lo e ter relação pessoal, nem do Banco Privado Atlântico.

Relatando os contactos telefónicos de Orlando Figueira, que fez questão de dizer que eram para o seu escritório, e as reuniões tidas sobre a denúncia do contrato de trabalho, Proença de Carvalho negou ter qualquer envolvência nos factos de que o ex-procurador o acusou em tribunal, reiterando que nunca tinha ouvido falar dele antes de maio de 2015.

“Não tive conhecimento sobre as circunstâncias em que Orlando Figueira saiu do Ministério Público, do contrato de trabalho com a Primagest. Tudo foi da minha total ignorância. Só tive conhecimento dos factos a 05 de maio de 2012”, afirmou.

A testemunha insistiu que não conhecia Orlando Figueira antes de maio de 2015 e que “foi a pedido” do arguido que o ajudou no acerto de contas com a empresa angolana Primagest do advogado Manuel António Costa, que disse conhecer.

“Ninguém me pagou o serviço. Em toda a minha vida profissional nunca levei honorários a colegas nem a magistrados. Isto foi uma mediação, um gesto de boa vontade”, explicou Proença de Carvalho sobre a sua intervenção na revogação do contrato de trabalho e nos pagamentos inerentes ao mesmo.

Segundo a testemunha, a sua intervenção “foi um assunto pontual, muito pouco relevante”, na sua vida profissional.

Na reunião de 05 de maio de 2015, contou, Orlando Figueira pediu-lhe para o ajudar a dar por findo o contrato promessa de trabalho, elaborado por Paulo Blanco – também arguido no processo - e por Manuel António Costa da Primagest.

“Orlando Figueira disse-me que estava de relações cortadas com Paulo Blanco”, contou a testemunha, adiantando que desde o início Manuel António Costa mostrou abertura para denunciar o contrato de trabalho nas condições apresentadas pelo ex-procurador.

“Por mim em julho de 2015 o assunto teria morrido, mas em novembro Orlando Figueira pede-me outra reunião e fiquei surpreendido”, referiu.

“A 02 de dezembro Orlando Figueira contou-me que sabia que estava a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal após uma denúncia anónima que imputava a Paulo Amaral Blanco e que estava relacionada com o arquivamento de um processo de Manuel Vicente [ex-vice-presidente de Angola]”, referiu ao tribunal.

Orlando Figueira ter-lhe-á dito que estava tranquilo, e que era apenas uma infeliz coincidência de datas.

Porém, adiantou “pediu-me que, caso as coisas prosseguissem, que pedisse a Manuel António Costa e à Primagest para explicar que o contrato de trabalho nada tinha a ver com Manuel Vicente ou com a Sonangol”, contou O advogado, reconhecendo que, na altura, entendeu a preocupação do arguido que lhe disse “ser uma infeliz coincidência de datas”.

À saída para o almoço, Proença de Carvalho questionado sobre o motivo de se ver envolvido neste processo disse aos jornalistas que “toda a gente sabe”, sem adiantar explicações.

O processo Operação Fizz, que tem ainda como arguidos o engenheiro Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco, assenta na acusação de que Manuel Vicente corrompeu Orlando Figueira, com o pagamento de 760 mil euros, para que este arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

Manuel Vicente foi acusado de corrupção ativa, mas o seu processo foi separado da Operação Fizz no início do julgamento, na passada segunda-feira, numa altura de grande tensão nas relações diplomáticas entre Angola e Portugal e vários apelos públicos ao desanuviamento das mesmas.

A inquirição de Daniel Proença de Carvalho, pedida pelas defesas dos três arguidos prossegue à tarde.

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